“Acesso a justiça em casos de VBG deve ser melhorada” – Consultora

18/01/2022 00:21 - Modificado em 18/01/2022 00:26
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A consultora do projecto “DjuntupaIgualdadi” (Juntos para a igualdade, em português) aponta como uma “grande lacuna” da lei da Violência Baseada no Género, VBG, o atendimento jurídico e a falta de acesso à justiça por parte das vítimas.

A consideração foi feita por Dionara Anjos, em Mindelo, durante formação com advogados e advogados estagiários, que decorre durante dois dias, para passar-lhes os conteúdos da Lei VBG e técnicas de atendimento a vítimas do VBG. “Porque ela é uma vítima especial, não é vítima de um estranho. Mas sim alguém muito próximo a ela e que possui uma relação sentimental” referiu.

Neste sentido esta responsável diz que, tem que ter determinadas técnicas para trabalhar com as vítimas. E a lei VBG, sustentou, determina que deve ser nomeado um advogado à vítima pela Ordem dos Advogados de Cabo Verde, no prazo de dois dias.

Segundo a consultora, nos grupos focais que realizaram, as vítimas relataram que “o atendimento por parte de diversos profissionais da área jurídica não tem sido sensível e compreensível para ajudá-las no processo”.

Neste sentido, a formação que tem como foco a Lei VBG e técnicas de atendimento às vítimas de VBG, quer reforçar as capacidades desses profissionais da área jurídica para que as vitimas possam ter melhor atendimento jurídico e melhor acesso a justiça

A formação enquadra-se no âmbito do Projecto Juntos pela igualdade – Uma resposta participativa a VBG em Cabo verde que é financiada pela União Europeia em parceria com a associação de Luta contra a VBG com a EuopeanPartneship for democracy.

Outra lacuna disse, tem a ver com a morosidade na resolução dos processos em que as vítimas apontam várias dificuldades, entre as quais “o prazo longo” para a resolução dos mesmos.

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