AJOC garante que 2022 não começou da melhor maneira na liberdade de imprensa em Cabo Verde

13/01/2022 14:08 - Modificado em 13/01/2022 14:08

No dia em que se comemora o Dia da Liberdade e Democracia em Cabo Verde, o presidente da AJOC considerou que é com “pena” que se está a constatar que a liberdade de imprensa em Cabo Verde, não começou em 2022, da melhor maneira.

Geremias Furtado que falava em conferência de imprensa na cidade da Praia, para assinalar o 13 de Janeiro, começou por dizer que que “graças à luta destemida e corajosa” daqueles que quiseram ver Cabo Verde livre e independente, o país subiu até este momento “degraus importantes no que diz respeito à liberdade, democracia, direitos humanos, entre outros aspectos que tornam Cabo Verde um exemplo na nossa região, em toda África e também no mundo”.

“Porém, é pena estarmos a constatar que a liberdade de imprensa em Cabo Verde não começou 2022 da melhor maneira. Em menos de uma semana, dois episódios marcaram negativamente o exercício de um jornalismo livre no nosso país. Dois episódios que elucidam ações que precisam de um “BASTA” sob pena de descermos, mais uma vez, os degraus importantes que subimos nestes 46 anos de independência no quesito da liberdade e dos direitos fundamentais num Estado de direito democrático” frisou a mesma fonte.

Neste sentido, afirmou que o primeiro foi o facto de o Presidente do Supremo Tribunal de Justiça ter posto em causa a capacidade interpretativa de um jornalista, por sinal muito experiente, mandando retificar uma peça divulgada na televisão pública.

“Tudo bem que existe, em Cabo Verde e no mundo inteiro, o direito de retificação. Mas entende a AJOC que aqui não se aplica, quando o jornalista simplesmente interpretou o que foi dito e fez o seu devido enquadramento. E é de frisar que não é a primeira vez que esta figura assume comportamentos que ferem com a liberdade de imprensa “, vaticinou.

No entanto, salientou que o segundo caso, para a AJOC o “mais grave”, é a constituição de arguidos num processo de suposta violação de segredo de justiça do diário on-line Santiago Magazine e do seu redator e diretor, Hermínio Silves.

“Entendemos que com esta ação o Ministério Público pretende colocar uma mordaça nos jornalistas, limitando suas ações e o próprio jornalismo de investigação em Cabo Verde. Uma ação que nos é estranha, uma vez que o jornalista não é abrangido pelo segredo de justiça e, como disse e muito bem o senhor Presidente da República, não deve ser condenado por publicar informações às quais tem acesso, com o único interesse de informar a opinião pública, com a maior transparência possível”, criticou Geremias Furtado.

O mesmo vai mais longe afirmando que não fosse a imprensa livre e independente, este caso “jamais viria a público e cairia no esquecimento” e entende que a sociedade cabo-verdiana deve isso à comunicação social.

“É o preço de sermos uma sociedade aberta e democrática. Hoje é o Hermínio Silves e o Santiago Magazine, amanhã serão outros, a não ser que se queira um jornalismo dócil e domesticado “, sustentou.

“Estamos perante um verdadeiro ataque à liberdade de imprensa em Cabo Verde e nós, enquanto sindicato que luta pela defesa dos jornalistas, e das liberdade de imprensa, vamos lançar um pedido internacional de socorro, fazendo chegar estes episódios aos Repórteres Sem Fronteiras, à Federação Internacional dos Jornalistas e a todas as entidades que forem necessárias, por entendermos que a liberdade de imprensa ser indispensável à Democracia e que não se deve aceitar que a mesma seja posta em causa, ainda mais por quem tem o dever e a obrigação de a defender” enfatizou.

Por fim, aproveitou para apelar a todos os jornalistas que “não se intimidem com estas ações e que continuem firmes no exercício das suas funções e que denunciem sempre situações que põem em causa a liberdade de imprensa e os direitos do jornalista em Cabo Verde”.

“Precisamos dar um chega para lá à determinadas figuras da Justiça que, se calhar, pensam que ainda estamos no século XII, por exemplo, em que a Justiça e os seus feitores se encontravam dentro de uma bola de sabão em que não se podia tocar. Mais do que nunca, é hora de nos unirmos e é importante que todos tenham consciência dos perigos que pairam sobre nós” concluiu.

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