Cabo Verde em Estado de Contingência a partir de hoje, 28 dezembro, até 20 Janeiro

28/12/2021 10:53 - Modificado em 28/12/2021 12:19
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Considerando o “aumento da taxa de incidência da Covid-19 e os riscos derivados do período das festas que se vive”, o governo decidiu colocar o país em situação de Contingência em todo o território nacional, a partir de hoje, 28 de Dezembro até 20 de janeiro de 2022, podendo ser prorrogada se assim, considerar pertinente.

A decisão foi anunciada, esta manhã, pelo primeiro-ministro Ulisses Correia e Silva, que justificou esta posição com o agravamento dos casos de Covid-19 no País, e também como uma medida de prevenção para evitar o alastramento da doença, evitar a pressão sobre o Serviço Nacional de Saúde, evitar efeitos danosos sobre a economia, nomeadamente o emprego e o rendimento das pessoas.

Por isso, conforme o executivo são proibidas festas, celebrações em vias públicas, com exceção das celebrações de cariz religioso.

Ainda, prosseguiu Ulisses Correia e Silva, a organização de espetáculos só é permitida mediante apresentação obrigatória de testes RT-PCR, ou antígeno válido com resultado negativo. Para isso é obrigatório a apresentação do certificado de vacinação da Covid-19, ou de recuperação com segunda dose de vacina.

Outras celebrações com mais de 40 pessoas é obrigatório a apresentação do certificado de vacinação da Covid-19, ou de recuperação com segunda dose de vacina.

Por outro lado, o convívio nas residências particulares, pode acontecer em contexto familiares, até ao máximo de 20 pessoas. Uma decisão, realçou o chefe do executivo, importante para minimizar os impactos dos contágios da Covid-19.

E as atividades para as quais são exigidas, estes RT-PCR, ou antígeno válido com resultado negativo, ou apresentação do certificado de vacinação da Covid-19, ou de recuperação com a segunda dose de vacina, “só serão permitidas à sua realização, em espaços que pela sua localização, permitem a sua efetiva delimitação do evento e o rigoroso controlo de entrada de participantes de modo a se proceder com a certificação destes documentos”.

Os promotores e organizadores das atividades devem exigir estes documentos, e proceder a sua autenticidade, como condição de entrada.

Encerrada instalações e proibidas atividades culturais, artísticas e recreativas e de lazer, quando realizadas em condições que dificultam o controlo e a fiscalização ou não cumpram as regras sanitárias.

Não serão autorizados pelos delegados de saúde, qualquer realização de espetáculos, festivais, festas e todas as demais atividades realizadas em espaços fechados e cobertos com mais de 500 participantes ou espectadores.

Agora com o estado de contingência em vigor, a partir do dia 02 janeiro, os horário de funcionamento dos estabelecimentos de consumo de bebidas alcoólicas (bares e esplanadas), espaço de atendimento ao público (restaurantes e locais de venda de comida) é até às 23h59m.

Elvis Carvalho

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