Inclusão Produtiva: Programa vai beneficiar duas mil famílias em 9 municípios

24/11/2021 01:03 - Modificado em 24/11/2021 01:03
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Das quatro mil e quinhentas (4.500) famílias beneficiárias do Rendimento Social de Inclusão (RSI), duas mil (2.000) serão abrangidos pela Inclusão Produtiva em 9 municípios do país, a saber, Porto Novo, Ribeira Grande de Santo Antão, São Vicente, São Filipe, Praia, São Salvador do Mundo, Santa Catarina, Calheta de São Miguel e Santa Cruz.

O programa, conforme nota do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, faz parte do Decreto-lei no 41/2020 de 02 de abril, em que foi instituído o Rendimento Social de Inclusão (RSI), que consiste numa prestação social de carácter temporário, incluída no sistema de proteção social ao nível da rede de segurança, visando assegurar aos agregados familiares recursos que contribuam para a satisfação das suas necessidades mínimas e, para o favorecimento de uma progressiva inclusão social e laboral.

Assim, foi criado o projeto da Inclusão Social e Produtiva para dar autonomia financeira às famílias beneficiárias do RSI.

A componente Inclusão Produtiva reforça as potencialidades da família através de um conjunto de ações, procedimentos, instrumentos e mecanismos que, em articulação com a área de emprego e formação profissional, possibilitando-lhe o exercício de atividades geradoras de rendimento.

Numa primeira fase, trinta e quatro famílias dos municípios de Santa Catarina, São Salvador do Mundo, Calheta de São Miguel e Santa Cruz, beneficiarão da formação em técnicas de cozinha básica, ministrada pela Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde, com a duração de 80h.

O governo assegura que através do Ministério da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social tem definido políticas e programas sociais com vista a redução da pobreza, das desigualdades e das assimetrias sociais, “através da geração de uma nova política social promotora da dignidade da pessoa humana e da sua autonomia com foco no atendimento integral das famílias em situação de pobreza e de vulnerabilidade social, com base na melhoria das suas condições de acesso ao rendimento e serviços sociais básicos, como a educação, a saúde e os cuidados”.

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