São Vicente: Presidente da República, José Maria Neves, pede maior descentralização e desconcentração dos serviços do Estado

14/11/2021 22:52 - Modificado em 14/11/2021 22:52
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José Maria Neves, defendeu na sua primeira visita em São Vicente, enquanto Presidente da República, que é preciso encontrar consensos em sede do Parlamento para avançar com uma lei-quadro da descentralização, desconcentração, e assim “levar um conjunto de serviços do Estado”, para as diferentes ilhas, “sempre na perspetiva de mais eficiência, mas eficácia e mais discência em tudo”.

O Chefe de Estado nesta sua primeira deslocação à ilha de São Vicente, não de forma oficial, promoveu durante os três dias na ilha, visitas de cortesia às autoridades municipais, que serviu para “significar a importância do poder local enquanto um pilar fundamental de um estado de direito democrático”.

“O poder local em Cabo Verde tem crescido e ganhado um novo protagonismo. E muito do desenvolvimento regional e local de Cabo Verde devemo-lo a ação dos governos municipais”, referiu José Maria Neves.

Por isso, defendeu que deve ser dada a devida importância ao poder local no país, realçando que após 46 anos a independência muito já se fez. “Temos um percurso de descentralização que deve ser motivo de orgulho dos cabo-verdianos, mas este é o momento de dar o salto”, sustentou.

Com efeito, desafia o governo, a criar as condições para isso e, ao mesmo tempo, reforçar os municípios dando-lhes mais poder e recursos, para que enquanto poder que está mais próximo das pessoas poder resolver os problemas da população de forma eficaz e eficiente.

José Maria Neves que esteve à frente do governo de Cabo Verde durante 15 anos, reconheceu que se no início justificava alguma concentração de poderes, passados 46 anos, não se pode utilizar os mesmos argumentos para evitar mais descentralização e desconcentração dos poderes. “É fundamental que um país arquipélago como Cabo Verde tenha os poderes mais próximos de cada ilha”.

 E que dentro de uma estratégia de reforço da coesão territorial, criar as condições para que haja mais poderes e recursos nas diferentes ilhas do país. “Isso pode traduzir-se consoante consensos que forem obtidos na criação de um verdadeiro poder regional que permita a resolução de um conjunto de problemas de cada ilha a nível da própria ilha, mas também permita mais qualidade na formação das políticas, mais eficiência na execução e mais eficácia nos resultados e sobretudo na prestação dos serviços finais à população, elencou o Chefe de Estado.

Já o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, Augusto Neves disse que esta é “uma visita que testemunha a importância atribuída a São Vicente no estreitamento das relações e constitui uma ocasião privilegiada para reafirmar os laços de amizade e de solidariedade existentes”.

Felicitou José Maria Neves pela eleição que, “foi clara e muito expressiva”, referindo que no decorrer do mandato, “saberemos reforçar os laços de amizade e solidariedade e encontrar novas oportunidades de desenvolvimento”.

EC

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