Caso VBG: Deputado do MpD Damião Medina condenado a dois anos de prisão com pena suspensa de três anos

1/11/2021 18:29 - Modificado em 1/11/2021 18:54
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O deputado nacional, Damião Medina, eleito pela lista do MpD, Santo Antão, foi condenado a dois anos de prisão, convertidos em três anos de pena suspensa, por alegado crime de Violência Baseada no Género, num caso que remonta a 2016.

O deputado do MpD que teve a sua imunidade levantada pelo Parlamento foi chamado ao tribunal para responder pelas acusações de Violência Baseada no Género (VBG), foi julgado e condenado, em primeira instância, a uma pena de prisão suspensa de três anos, pelo Tribunal da Comarca do Porto Novo, Santo Antão.

De acordo com os factos, Damião Medina é acusado de ter, há quatro anos alegadamente agredida uma mulher, sendo que o caso chegou ao conhecimento das autoridades policiais após o centro de saúde do Porto Novo ter alertado sobre uma paciente, alegadamente agredida pelo deputado nacional eleito pelo círculo de Santo Antão.

O mandato do deputado está suspenso desde o dia 01 de Outubro, altura que a Comissão Permanente do Parlamento decidiu pelo levantamento da imunidade do deputado Damião Medina, para enfrentar a justiça.

O alegado crime de VBG terá sido cometido pelo deputado Damião Medina há cerca de quatro anos, sendo que o caso chegou ao conhecimento das autoridades policiais por meio de uma comunicação das autoridades de saúde na ilha de Santo Antão, que socorreram a pessoa ( consta que é a sua esposa) alegadamente violentada pelo referido deputado, uma vez que a VBG é crime público.

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