Editorial: Natalia Poklonskaya traz nova tempestade jurídica e diplomática para Cabo Verde e a prova que o feitiço se pode virar contra o feiticeiro

21/10/2021 23:22 - Modificado em 21/10/2021 23:22
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© Sputnik / Konstantin Mikhalchevsky

Diz-se que não há uma sem duas. E se esta asserção é verdadeira, Cabo Verde encontra-se na iminência de se ver envolvido em novo imbróglio jurídico-diplomático de consequências imprevisíveis, não por culpa própria desta vez, mas como consequência dos seus próprios actos no processo de Alex Saab, que foi extraditado para os Estados Unidos a pedido das autoridades desse país. Agora, os envolvidos são a poderosa Rússia e a nova embaixadora que Vladimir Putin nomeou para a cidade da Praia. E o feitiço pode-se virar contra o feiticeiro tendo em conta o zelo e fórmula utilizadas contra Alex Saab e a Venezuela

Trata-se de Natalia Poklonskaya, uma jovem e bonita mulher de 41 anos nascida na Ucrânia mas que ocupa um lugar de deputada na Duma, o parlamento russo, nas hostes do partido do presidente Vladimir Putin. Antes, exerceu o cargo de Procuradora Judicial na Crimeia, e é por causa do seu trabalho nessa região anexada pela Federação da Rússia que a futura embaixadora incorre em acusações criminais que motivaram a emissão de mandados de prisão contra ela, pelas autoridades ucranianas.

Esta situação tem inúmeras semelhanças com o caso Saab, salvo no que diz respeito aos envolvidos. Contra Natalia Poklonskaya vai ser emitido um pedido de extradição pela Ucrânia, país com o qual, como acontece com os Estados Unidos, Cabo Verde não tem qualquer acordo nessa matéria. Em função disso, uma solicitação do género, da parte ucraniana, também será respondida ao abrigo das normas gerais da Lei da Cooperação Judiciária Internacional.

Mas a questão é de saber se, ao contrário do que aconteceu com Alex Saab, o Governo de Cabo Verde aceitará, mobilizando para isso todo o sistema judiciário do país, extraditar a representante da Rússia depois de recusar reconhecer-lhe o estatuto de diplomata, incorrendo assim na ira de Vladimir Putin, que como se sabe não é nenhum Nicolas Maduro, assim como entre a Federação Russa e a Venezuela não é possível estabelecer qualquer paralelo em termos de poderio e de capacidade de retaliação em caso de agressão a um dos seus diplomatas.

As autoridades de Moscovo farão certamente, de um caso assim, um conflito, no mínimo diplomático e judicial, de proporções mundiais uma vez que os americanos e alguns dos seus parceiros não deixarão de se envolver ou de ser envolvidos, dando-se o caso de também, mais uma vez à semelhança do que ocorre com Alex Saab, e juntamente com a União Europeia, o Canadá e o Japão, os Estados Unidos terem actualmente em vigência sanções contra Natalia Poklonskaya.

Perante tal cenário, que não deixa de ser hipotético mas com boas probabilidades de vir a ser real, Cabo Verde poderá ver-se apanhado no meio de uma tempestade ainda mais forte que o anterior, depois de abrir o precedente com o diplomata venezuelano, em relação ao qual a Ordem dos Advogados de África avisou atempadamente que poderia transformar-se numa faca de dois gumes e comprometer uma prática secular garantida pela Convenção de Viena no que diz respeito à protecção dos diplomatas na sua movimentação em nome da cooperação internacional e do entendimento entre as nações.

Há quem entenda, aliás, a nomeação de Natália Poklonskaya como uma provocação e uma forma de a Rússia tentar testar a solidez da aplicação da Convenção de Viena e do compromisso de países como os Estados Unidos em relação às normas desse acordo internacional até agora mundialmente e consensualmente aceite.

Embora o Governo de Cabo Verde tenha desmentido categoricamente, pela voz da Ministra da Justiça, Joana Rosa, ter recebido do Governo Ucraniano qualquer notificação nesse sentido, um facto é que quase toda a imprensa internacional garante que uma nota oficial já foi enviada por Kiev à cidade da Praia, dando conta da sua intenção de formalizar um pedido de extradição de Natalia Poklonskaya, assim que a diplomata puser os pés no nosso país.

A imprensa internacional que publica esta informação também dá conta de que Cabo Verde já assegurou às autoridades russas que a sua representante diplomática não será extraditada para a Ucrânia ainda que venha a haver um pedido formal nesse sentido. Resta saber que argumentos serão expendidos pelo Governo cabo-verdiano em defesa dessa posição que não fossem também válidos para o processo de Alex Saab.

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