Assembleia Nacional do Benim legalizou o aborto no país

21/10/2021 12:21 - Modificado em 21/10/2021 12:22

A Assembleia Nacional do Benim aprovou na quarta-feira que o aborto passa a ser permitido até às 12 semanas quando a gravidez for “suscetível de agravar ou causar uma situação de sofrimento material, educativo, profissional ou moral”.

Oaborto não era permitido no país, salvo quando a gravidez era resultado de violação ou de uma relação incestuosa, ou quando a vida da mulher estava em risco, mas foi estipulada uma emenda à lei sobre a saúde sexual e reprodução, durante a noite de quarta-feira.

“Esta medida alivia a dor de muitas mulheres que, confrontadas com a angústia de uma gravidez indesejada, se veem obrigadas a pôr a sua vida em risco pondo termo a uma gravidez em condições inseguras”, disse o ministro da Saúde do Benim, Benjamin Hounkpatin, numa conferência de imprensa em Cotonou, cidade portuária do país. 

Cerca de 200 mulheres morrem anualmente no Benim devido a complicações do aborto, segundo dados governamentais.

“Muitas famílias continuam a lamentar a perda de um filho, uma esposa, uma mãe que tragicamente saiu em consequência de um aborto complicado. Estas feridas são irreparáveis. No entanto, podemos evitar este drama que está a ser representado diante dos nossos olhos”, acrescentou o ministro.

A medida desencadeou um protesto de uma parte da sociedade, em particular da Conferência Episcopal do Benim, que declarou na terça-feira que “a legalização do aborto é a cultura da morte”.

“O ato deve ser visto como uma medida de saúde pública cujo único objetivo é salvar vidas humanas”, concluiu o ministro.

Lusa

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