CNDHC quer acelerar o processo de implementação do Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e Cidadania

20/10/2021 23:07 - Modificado em 20/10/2021 23:07

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) promove na sexta-feira, 22, na cidade da Praia, um seminário de acelerarão do processo de implementação do II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e Cidadania (IIPNADHC), que visa alcançar os objetivos nele preconizados até 2022.

Em comunicado, a CNDHC relembrou que o Governo de Cabo Verde, para dar resposta aos progressivos desafios sobre a temática dos Direitos Humanos e a Cidadania aprovou, através da Resolução nº 127/2017 de 17 de Novembro, o II Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania (IIPNADHC), para o período de 2017 a 2022, representando assim “um grande passo e um compromisso em torno da consolidação dos Direitos Humanos no país”.

Neste sentido a organização, conforme previsto o seu estatuto, tem a responsabilidade de fazer o seguimento da implementação do Plano Nacional de Ação para os Direitos Humanos e a Cidadania no contexto do seu encargo de proteção e promoção dos Direitos Humanos, Direitos Internacional Humanitário e Cidadania em Cabo Verde.

O objetivo do seminário será o reforço dos compromissos apresentados no IIPNADHC, para sistematicamente “Conhecer e Avaliar para Reajustar” a implementação de partilhas de experiencias “Incrementando a Energia rumo ao Cabo Verde que queremos depois do II PNADHC, segundo a programação do seminário.

O seminário vai ser dirigido pela Ministra da Justiça, Joana Rosa, a Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas e pelo chefe do Escritório Comum das Nações Unidas em Cabo Verde, Steven Ursino.

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