NGTA avança com Consulta Pública dos Bairros Atrás e Sul de Cemitério, Zona Industrial Sul e Chã de Monte Sossego

7/10/2021 17:37 - Modificado em 7/10/2021 17:37

O Instituto Nacional de Gestão do Território (INGTA) anunciou que a consulta pública da Operação Cadastro Predial dos dados recolhidos aos prédios e propriedade dos Bairros Atrás e Sul de Cemitério, Zona Industrial Sul e Chã de Monte Sossego em São Vicente, decorre entre os meses de outubro e novembro.

De acordo com os serviços de Cadastro Predial, a fase de consulta pública decorre de 25 de outubro a 22 de novembro, período durante o qual os proprietários deverão verificar os dados sobre a sua propriedade, esclarecer as dúvidas e solicitar as correcções.

Por isso, estarão disponíveis dois pontos de consulta pública na ilha de São Vicente, sendo um no Gabinete de Apoio á Operação do Cadastro Predial do Mindelo e o outro na Academia de Música Jota Monte.

Durante este período, o Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), promotor da iniciativa, e a equipa de execução da Operação do Cadastro Predial colocarão um staff à disposição para prestar informações aos proprietários, incluindo sobre como submeter uma reclamação, em formato próprio.

As reclamações devem ser fundamentadas e devem especificar as alterações pretendidas.

A Operação do Cadastro Predial é uma iniciativa do Governo que visa recolher os dados que caracterizam e identificam cada terreno/propriedade existente numa determinada zona, quer seja de um privado ou de uma entidade pública – como o Estado ou a Câmara Municipal.

O objetivo da operação é clarificar os limites dos terrenos/propriedades e os direitos associados, para garantir que os dados a introduzir no Cadastro Predial sejam corretos e atualizados.

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