ACLCVBG quer formar intervenientes na implementação da Lei VBG

27/09/2021 17:13 - Modificado em 27/09/2021 17:13
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Com o intuito de apoiar os principais intervenientes responsáveis pela implementação da Lei VBG e as pessoas em geral na sua luta pela igualdade de género e um futuro melhor para todos os detentores de direitos, a Associação Cabo-Verdiana de Luta Contra a Violência Baseada no Género (ACLCVBG) realiza uma formação de capacitação em São Vicente, nos dias 28 e 29 de setembro, na Biblioteca Municipal de Mindelo.

O objetivo é capacitar vários profissionais envolvendo atores como Organizações da Sociedade Civil (OSC) e instituições de diversos setores, tendo em conta os dados recolhidos pela Auditoria Participativa à implementação da Lei VBG, 10 anos após a sua entrada em vigor, explica a ACLCVBG.

A Auditoria Participativa, implementada em todas as ilhas, teve como objetivo recolher informações fidedignas, de forma participativa, quanto à realidade atual e local relativamente à implementação da Lei VBG e sua Regulamentação. Em foco esteve especialmente a prestação dos serviços públicos envolvidos OSC na recolha de dados e como informantes chaves contou com vítimas de VBG e que operam nas áreas da saúde, polícia, educação, justiça, os Centros de Apoio às vítimas e responsáveis pelos Gabinetes de Atendimento às vítimas.

Em pauta estará também o Reforço das Capacidades dos intervenientes no processo de atendimento às vítimas de VBG pelas instituições e serviços vocacionados, cuja necessidade foi bem evidenciada na Auditoria Participava realizada.

Para implementação da atividade de forma integrada e visando juntar esforços para uma efetiva implementação da Lei VBG, a ACLCVBG estabeleceu uma parceria com o Instituto Cabo-verdiano para a Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), enquanto instituição responsável pelas políticas públicas relativas à igualdade de género no país.

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