“É preciso falar sobre o abuso sexual de forma aberta e sem tabus – na família, escola e comunidade”

27/09/2021 11:53 - Modificado em 27/09/2021 13:21
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Acção de sensibilização no combate ao abuso e exploração sexual de menores, promovido pela Rede Local de São Vicente

A problemática existe e a cada dia surgem mais casos. Não porque estão a aumentar, mas porque as pessoas estão a denunciar mais e por isso –  considerou  a coordenadora da Rede Local de Combate e Prevenção da Exploração e Abuso Sexual de Crianças e adolescentes de São Vicente, Joana Costa, que defendeu que esta temática “deve ser abordada sem tabus na escola, nas comunidades, na família, em qualquer lado”.

Em entrevista ao Noticias do Norte, no âmbito da campanha “Não toque no meu corpo”, lançada pela ACRIDES em junho para ensinar as crianças a se protegerem e mostrar a sociedade cabo-verdiana que o abuso sexual é crime, Joana Costa acrescenta que é preciso maior engajamento de todos para continuar a levar a mensagem para as comunidades e sensibilizar as crianças sobre quando é que o “toque nos seus corpos” é um perigo.

No âmbito desta campanha foram entregues camisolas às crianças do Centro de Acolhimento de Canalona em Chã de Alecrim para informar e sensibilizar as crianças com necessidades educativas especiais. A rede pretende alargar esta iniciativa a escolas de outras zonas onde visa atender o mesmo público alvo, ou seja, crianças nas mesmas condições de saúde e dificuldades de integração social.

 “Tendo em conta que possuem necessidades muito especiais e dada a problemática deste tema, tentamos arranjar formas de sensibilizar neste combate, que é de todos”, refere Joana Costa, que diz ainda que a camisola mostra um símbolo de perigo e se por algum motivo, alguém lhes tocar no seu corpo, saibam que é errado e que possam alertar os familiares e assim denunciar o caso.

Neste momento a rede trabalha estes planos escolares diretamente com as escolas, encarregados de educação, com uma  e uma carteira de várias atividades durante este ano letivo, tais como palestras e atividades junto das comunidades educativas para mostrar “até onde um toque é normal e até onde é prejudicial”.

Joana Costa defende que as escolas tem tido um papel importante neste sentido e que, além de ações do tipo, o currículo escolar deve ter uma disciplina onde estas temáticas pudessem ser tratadas de forma aberta com os alunos. “Antes tinha o FPS, mas com o novo modelo escolar, a disciplina vai desaparecer do currículo e a  nossa preocupação é ver como isso vai ser tratado”.

Sobre a campanha em si, considera que apesar do pouco tempo do projeto, a rede tem feito um leque de actividades nas escolas e comunidades para sensibilizar as pessoas e garantiu que até ao final do ano vai continuar. “De Junho até agora ela está a decorrer de forma eficaz, sem deixar de considerar os efeitos da pandemia que dificultaram um pouco as atividades, lembrando que a rede funciona com paceiros que são instituições oficiais e da sociedade civil, como  Ong´s e voluntários.

O papel da rede, conforme Joana Costa, é o de colaborar para reduzir os casos de abuso e exploração sexual das crianças e do adolescente e promover a sua proteção tanto a nível social como jurídico, através de denúncias, atendimento, encaminhamento, seguimento, acolhimento, avaliação, e mobilizar a sociedade no complemento das políticas de prevenção e proteção da criança e do adolescente.

Continuando, explicou ela que “A rede foi criada para tentar minimizar os danos, sabemos que quando uma vítima sofre uma agressão desse tipo, muitas vezes, não termina ali e continua a vida toda. E tentamos minimizar o sofrimento das vítimas e suas famílias e mostrar um certo apoio. E assim saberem que não estão sozinhas”.

E que atua como um parceiro que sensibiliza e faz com que a informação para fazer chegar a mensagem “à comunidade mais profunda no nosso país” e assim contribuir uma “sociedade mais consciente e informada e atenta porque, na verdade, “porque o agressor pode estar em casa, na vizinhança, na escola, na comunidade, em qualquer lugar”.

De recordar que o Parlamento aprovou por unanimidade, em 2017, a instituição de 04 de junho como Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Menores, dando seguimento a uma petição pública que reuniu mais de 12 mil assinaturas.

A contou com o impulso da Associação de Crianças Desfavorecidas (ACRIDES) que promoveu a petição que foi objeto de audição na Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, na qual também foram ouvidas várias organizações que atuam na área da criança e do adolescente.

O Dia Nacional Contra o Abuso e Exploração Sexual de Menores pretende “promover a reflexão, avaliação e tomada de decisões” sobre um fenómeno crescente em Cabo Verde e que afeta toda a sociedade.

Elvis Carvalho

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