António Monteiro pede intervenção do Presidente da República no caso Amadeu Oliveira

16/09/2021 21:09 - Modificado em 16/09/2021 21:09
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Quase dois meses após ter sido decretado prisão preventiva pelo Tribunal da Relação de Barlavento a Amadeu Oliveira, a UCID continua a tentar a intervenção das instituições para a libertação do seu deputado e advogado, e desta vez foi pedir a intervenção do Rresidente da República, para que este faça cumprir a Constituição.

De recordar que a prisão deste deputado e advogado, se deu por ordem da Procuradoria-Geral da República sob a imputação de um crime de ofensa a pessoa colectiva e dois de atentado contra o Estado de Direito, com a agravante de o próprio advogado ter confirmado que preparou a fuga do seu constituinte, Arlindo Teixeira, para França, no dia 27 de Junho.

O presidente da União Cabo Verdiana Independente e Democrática (UCID) entregou esta quarta-feira uma carta a expor a situação ao Presidente da República e a solicitar o exercício da sua magistratura de influência no sentido fazer respeitar a Constituição da República

Para António Monteiro é preciso que o PR, como guardião da Constituição, interfira “dentro das suas funções, o que se pode fazer para clarificar algumas situações de atropelos a carta magna do país que, nos últimos tempos não tem sido respeitado e aponta o caso Amadeu Oliveira como, apenas mais um.

Questionado pelos jornalistas sobre esta alegada pressão que a UCID tem feito nos últimos tempos junto das instituições sobre este caso, Monteiro assegurou que “não há pressão sobre a justiça” e, que o partido quer apenas a Constituição seja “escrupulosamente cumprida”.

“Não é uma pressão ilegítima porque se pudermos fazer outros tipos de pressão iremos fazer”, respondeu o líder da UCI sublinhando que o Presidente da República deve zelar a “todo custo para que a Constituição não seja rasgada”, como está sendo feita neste caso da prisão de Amadeu Oliveira.

“Não vai conseguir interferir diretamente na Justiça, porque a própria CR o impede, mas consideramos que terá outros canais, utilizando a sua magistratura de influência. Esperamos que faça algo neste sentido, não no caso particular de Oliveira, mas em relação aos atropelos constitucionais e legais que se tem registado em outros casos. E que uma posição exemplar do Presidente da República poderá levar  os prevaricadores a repensar a posição e respeitar a constituição”, sustentou António Monteiro.

A UCID defende que Amadeu Oliveira é um preso político, isso porque caso não fosse deputado, ainda estaria livre, aliás como esteve durante estes anos que criticou severamente a justiça.

Neste sentido, após quase dois meses de encarceramento na Cadeia Central da Ribeirinha, António Monteiro diz que esta pressão é a expressão de um descontentamento por uma situação que vai contra os princípios e as normas constitucionais.

Elvis Carvalho

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