Ministra da Justiça propõe trabalhos comunitários para crimes “menos graves”

15/09/2021 23:49 - Modificado em 15/09/2021 23:49
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A Ministra da Justiça, Joana Rosa, propôs esta quarta-feira, 15, trabalhos comunitários como alternativa ao cumprimento das penas pelos crimes menos graves.

Na sua locução considerou que as Câmaras Municipais terão um papel fundamental nesta matéria e que a Direção de Reinserção Social irá coordenar e fiscalizar a evolução do indivíduo durante o período de cumprimento da pena.

A governante falava à margem do encontro com os parceiros do Plano Nacional de Reinserção Social, na Cidade da Praia, onde observou que o ministério vai trabalhar com os tribunais para que sejam criadas as condições de começar a aplicar, verdadeiramente, as penas alternativas, ou seja, “precisamos direcionar determinados tipos de crime, as bagatelas criminais para trabalhos comunitários”.

Sobre o encontro de hoje, a Ministra disse que o mesmo faz parte do plano de ação do seu Ministério que quer implementar de forma faseada a redefinição e mudança de paradigma do sistema de reinserção social em Cabo Verde.

Joana Rosa disse ainda que a taxa de reincidência social acima dos 30% deve-se a falhas na implementação das medidas, e que elas deverão ser colmatadas com recurso à formação profissional e aproximação das famílias aos reclusos.

O que o Governo quer é simplesmente deixar de ter um recluso durante anos na prisão e, depois de cumprir a pena, devolver um mau cidadão à Sociedade. “Nós queremos devolver à Sociedade um bom cidadão e para isto precisamos trabalhar a educação, a formação profissional, a questão da saúde dos reclusos e o emprego dos reclusos”, observou.

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