Navio de maior apreensão de droga em Cabo Verde volta a estar a venda por 70 milhões de escudos

15/09/2021 23:42 - Modificado em 15/09/2021 23:42
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De acordo o edital do concurso lançado pelo Ministério das Finanças, Cabo Verde volta a colocar à venda o navio cargueiro “Eser”, mediante concurso público cuja base de licitação é de 70 milhões de escudos (635 mil euros).

Construído na Alemanha em 1984, o navio cargueiro “Eser”, de 99,29 metros de comprimento, encontra-se ancorado no porto da Praia desde 31 de Janeiro de 2019, após ter sido apreendido com mais de 8,7 toneladas de cocaína em 260 fardos, navegando então com bandeira do Panamá, após morte de um dos tripulantes em alto mar, o que levou o navio dirigir-se para o porto da Praia.

A abertura das propostas terá lugar em 01 de outubro, na cidade da Praia, após ter o a venda a um emigrante nos Estados Unidos que não conseguiu cumprir com todas “as responsabilidades legais, decorrentes da sua condição de venda”.

Deste modo,  “o vencedor do concurso, Romão Barros, viria a ser posteriormente considerado como desistente e, em consequência, o concurso foi declarado anulado”, lê-se no novo edital.

Para este novo concurso, a abertura de propostas está agendada para a sede do Ministério das Finanças, na Praia, em 01 de outubro.

A venda do navio pelo Estado cabo-verdiano acontece depois de o tribunal da Praia ter condenado, em 20 de fevereiro de 2020, a penas de 12 e 10 anos de prisão os 11 tripulantes russos daquele cargueiro, na sequência daquela que ainda é considerada a maior apreensão de cocaína em Cabo Verde.

Na leitura do acórdão, a juíza que presidiu ao julgamento sob forte medidas de segurança, afirmou que os 11 arguidos agiram em conjunto e de livre vontade, atuando como “correios de droga”, e que as penas foram graduadas face às funções de cada um no navio.

O comandante do navio cargueiro “Eser”, que transportava quase 10 toneladas de cocaína, foi condenado a 12 anos de prisão efetiva.

Os restantes 10 tripulantes, também foram condenados pelo crime de tráfico de estupefacientes em co-autoria material, foram condenados a 10 anos de prisão efetiva, enquanto o processo em relação a um outro tripulante russo, que também foi detido em janeiro de 2019, foi extinto, porque entretanto morreu.

O tribunal deixou ainda cair a acusação do Ministério Público referente ao crime de adesão a associação criminosa, não dando os factos como provados.

Como pena acessória, o tribunal decretou ainda a expulsão dos russos do território cabo-verdiano depois do cumprimento de pena e a proibição de entrada no país durante um período de quatro anos.

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