Certificados ou testes COVID-19 obrigatórios nos restaurantes a partir de hoje

1/09/2021 17:53 - Modificado em 1/09/2021 17:53
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A partir desta quarta-feira, 01 de setembro, e enquanto se mantiver a situação de contingência, às sextas-feiras, a partir das 19h00, bem como aos sábados, domingos e vésperas de feriados, o funcionamento de bares, lounge bar e restaurantes, apenas é permitido aos clientes que apresentem o certificado COVID-19 de vacinação, válido com pelo menos uma dose da vacina administrada, ou que sejam portadores de um teste PCR ou de antígeno, com resultado negativo.

Conforme resolução aprovada pelo Conselho de Ministros, os bares passam a poder funcionar até à meia noite, ao passo que os lounge bar passam a poder estar abertos até meia noite nos dias úteis e até às 2h00 da manhã aos sábados, domingos e vésperas de feriados.

Contudo, enquanto se mantiver a situação de contingência, às sextas-feiras, a partir das 19 horas, bem como aos sábados, domingos e vésperas de feriados, o funcionamento de bares e de lounge bar, apenas é permitido aos clientes que apresentem o certificado de COVID-19 de vacinação de pelo menos uma dose da vacina, ou que sejam portadores de um teste PCR ou de antigénio, com resultado negativo para aqueles que não estejam vacinados.

As mesmas condições são impostas em o atendimento público em restaurantes e locais fechados de venda ou consumo de refeições rápidas.

Relativamente aos estabelecimentos turísticos e de alojamento local, o acesso e check-in em qualquer horário e dia da semana fica também dependente da apresentação do certificado COVID ou teste negativo, o mesmo acontecendo com os estabelecimentos de restauração integrados aos estabelecimentos turísticos e de alojamento local.

Quanto aos espaços de dança, discotecas, clubes de dança, salões e locais de festas, prevê-se a permissão de abertura plena a partir do próximo dia 1 de Outubro, também dependendo da apresentação obrigatória do certificado COVID ou teste negativo. Estas condições abrangem também o funcionamento de ginásios, bem como o acesso ao interior das instalações por parte dos funcionários e prestadores de serviços.

As actividades públicas, como espectáculos, actividades desportivas, artísticas, culturais e recreativas, de lazer cooperativas ou familiares são permitidas enquanto se mantiver a situação de Contingência, mediante autorização das autoridades sanitárias, mas de igial modo mediante a apresentação do certificado de vacinação ou teste negativo de todos os participantes, inclusive dos artistas. Os festivais de música e de romaria continuam proibidos até nova determinação.

Aos menores de 18 anos não serão exigidos testes, nem certificados, uma vez que não estão ainda incluídos na lista dos elegíveis para vacinação.

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