Desembaraço de pequenas encomendas nas alfândegas deverá ficar normalizado nas próximas duas semanas

19/08/2021 20:31 - Modificado em 19/08/2021 20:33
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O Governo prometeu, num comunicado hoje divulgado, resolver nas próximas duas semanas, o problema dos atrasos no desembaraço de pequenas encomendas, um transtorno de que se vêm sistematicamente queixando os emigrantes cabo-verdianos.

O executivo de Ulisses Correia e Silva fez esta promessa na sequência de chamadas de atenção feitas pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV, oposição), que criticou esses atrasos, e aproveitou para enumerar os ganhos que o país e os emigrantes obtiveram nos últimos anos relativamente à questão das alfândegas.

O comunicado também serviu para o Governo acusar o PAICV de fazer “declarações infundadas” e de demonstrar um “desconhecimento total do procedimento aduaneiro”, sector em que, nos últimos dois anos, foi alvo de “reformas disruptiva e inovadoras nunca antes experimentadas” em Cabo Verde, nomeadamente no segmento das pequenas encomendas.

“Essas medidas têm impactado positivamente a vida das famílias e os ganhos introduzidos assim o comprovam”, afirma o comunicando, elencando como ganhos a taxa única e o alargamento de títulos consignados a um único destinatário, além da introdução do regime de taxas fixas, que “fez com que as famílias passassem a pagar um valor único e fixo de 4 mil escudos pelas suas encomendas.

Por outro lado, lembra o Governo, procedeu-se ao alargamento da aplicação do regime simplificado até 5 títulos por destinatário, “permitindo que as famílias passassem a receber mais encomendas a um custo mais reduzido, ou seja, a uma tarifa fixa de 5.500 escudos, caso cada título exceda 150 kg e cujo valor exceda os 100 mil escudos”.

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