Sokols 2017 perspectiva “grande” manifestação pela Justiça e libertação imediata do Amadeu Oliveira

14/08/2021 02:21 - Modificado em 14/08/2021 02:21
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O Movimento Cívico Sokols 2017 quer que a próxima “grande” manifestação, agendada para 25 de Setembro, exigindo uma reforma urgente da justiça Cabo-verdiana e a libertação imediata e incondicional de Amadeu Oliveira, seja a maior de todas alguma vez realizadas em São Vicente.

Este protesto, segundo o líder dos Sokols, Salvador Mascarenhas, deve-se ao facto de o Supremo Tribunal de Justiça (STJ) ter recusado o Habeas Corpus para a libertação do deputado, advogado e activista, Amadeu Oliveira, a quem foi aplicada a medida de coacção de Prisão Preventiva após ter sido detido sob acusações de ofensa contra pessoa colectiva e atentado contra o Estado de Direito.

“O STJ, ao negar o Habeas Corpus a Amadeu Oliveira, perde uma grande oportunidade de se redimir das suas falhas, com humildade e reconhecimento, porque só não erra quem nada produz”, defendeu Salvador Mascarenhas numa conferência de imprensa, hoje, no Mindelo.

O orientador do movimento descreveu Amadeu Oliveira como “um verdadeiro estudioso e conhecedor da lei e que, à luz de inúmeros relatos e comentários, tem prestado um grande serviço à nação, lançando um SOS contra as deficiências da justiça e na denúncia de inúmeras injustiças que são do conhecimento público”.

É por isso, justificou, que o movimento “jamais poderia ficar indiferente” perante aquilo que considera ser uma “situação terrível em que a justiça cabo-verdiana se meteu”.

Para Salvador Mascarenhas, os membros do STJ, “ao tentarem justificar o injustificável, enterram a instituição ainda mais num “profundo pântano sem precedentes que envergonha toda a nação cabo-verdiana”.

O líder dos Sokols afirmou que, em consequência, o movimento pretende, para obrigar a justiça a fazer reverter a situação, e através de acções nos bairros de São Vicente, junto das pessoas, nas outras ilhas e além-fronteiras, “criar uma corrente nacional, com ligação a diáspora” para organizar “uma grande manifestação”

É que segundo este dirigente cívico, a recusa do STJ de deferir o pedido o Habeas Corpus para Amadeu Oliveira, “sem uma fundamentação plausível (…) não convence o cidadão comum, que é a voz do povo, porque todos sabem que o poder judicial não funciona e está fora da própria lei”.

Salvador Mascarenhas considerou, por isso, que tudo leva a crer que, neste caso em concreto, “o que está em jogo é a defesa de um corporativismo cada vez mais presente no seio do poder judicial” que “está a enviar uma mensagem a todo e qualquer cidadão que se atreva a dizer que ‘o rei vai nu’, desafiando o Status Quo.

Assim, o movimento Sokols acredita que manter o cidadão advogado Amadeu Oliveira na prisão é uma forma de tentar cala-lo, e considera que o advogado e deputado “está a ser penalizado por ter tido a coragem de usar os seus conhecimentos técnicos em defesa do povo das ilhas, alertando a sociedade e a governação para a urgência de uma reforma profunda e radical da justiça”.

Em relação aos crimes imputados a Amadeu Oliveira, principalmente o de atentado contra o Estado de Direito Democrático, o Sokols 2017 mostra-se preocupado por entender que essa é uma “atitude de grande amplitude usada por regimes que têm a pretensão reprimir as liberdades e garantias de qualquer cidadão incomodo ao sistema”.

É que, alega Salvador Mascarenhas, alegando que “os considerados intocáveis da corporação judicial têm medo das verdades de Amadeu Oliveira, cuja libertação imediata foi defendida esta semana também pelo presidente da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID), que denunciou igualmente a prática de abusos contra o seu deputado, por ora sob a alçada da justiça.

António Monteiro apontou o dedo aos serviços prisionais, acusando-os de recusar a Amadeu Oliveira o acesso ao computador pessoal, onde tem, alegadamente, documentos importantes e indispensáveis à sua defesa.

Elvis Carvalho

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