Obrigatoriedade da carteira profissional é uma forma de recuperar competitividade no mercado do trabalho em Cabo Verde

O Governo está a apostar na emissão de carteiras de habilitação para os detentores de formação profissional em Cabo Verde, e vai tornar obrigatória essa certificação, o que, no entender do Vice-Primeiro Ministro e Ministro das Finanças, trata-se de uma forma de aumentar a competitividade no mercado do trabalho.

Olavo Correia defende que a segurança e a qualidade são hoje cada vez mais essenciais para a competitividade da economia cabo-verdiana, em especial para a qualificação do destino turístico, daí a decisão de implementação da obrigatoriedade da carteira profissional para cinco profissões relacionadas com o sector do turismo, já a partir de 2022.

A Direção Geral do Emprego, Formação Profissional e Estágios Profissionais vai, a partir de agora, dar início ao processo de implementação da carteira profissional nas cinco profissões regulamentadas, ligadas às actividades de hotelaria, restauração.

Assim, o acesso a essas profissões, a saber, empregado de mesa e bar, guia de turismo, pasteleiro, rececionista de hotel e cozinheiro, vai passar a estar condicionado à obtenção da carteira, aumentando-se, assim, as exigências de qualidade. 

“Nem todos podem exercer qualquer profissão e quem compra um serviço tem de estar certo que quem o esteja a prestar está certificado. Isso dá segurança a todos, mas também valoriza a profissão”, advogou o Vice-Primeiro Ministro.

A carteira profissional, como corolário do processo de formação profissional, foi instituída em Cabo Verde por decreto-lei, em dezembro de 2020, segundo o Governo “como condição indispensável” para o acesso e exercício desses métiers”.