Governo de Cabo Verde promete atribuir prioridade ao combate à violência sexual contra menores

4/08/2021 23:44 - Modificado em 4/08/2021 23:44
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Numa mensagem na sua conta oficial na rede social Facebook, o Primeiro Ministro (PM), Ulisses Correia e Silva anunciou hoje que o Conselho de Ministros aprovou a Estratégia Nacional e o Plano de Ação e de Comunicação para a Prevenção e Combate à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, acrescentando que “a garantia dos direitos das crianças foi definida como alta prioridade” para o executivo.

Neste sentido, o chefe do governo anunciou que vai liderar o Conselho Interministerial para os Direitos das Crianças, no âmbito da Estratégia Nacional aprovada pelo Governo e considerada “prioritária” para a prevenção e o combate à violência sexual contra menores.

“Vamos avançar com um Conselho Interministerial para os Direitos das Crianças, presidido por mim e destinado a garantir uma boa articulação entre os diversos setores e instituições, e a avaliação regular da execução do Plano de Ação”, prometeu o chefe do Governo.

Instituições públicas, Câmaras Municipais, Organizações da Sociedade Civil (ONG) e outras organizações da sociedade civil serão convidadas a participar nas sessões do Conselho Interministerial em razão das matérias agendadas, segundo explicou Ulisses Correia e Silva.

O Conselho Interministerial, de acordo com o que ficou aprovado, incidirá a sua acção sobre questões como a paternidade e a maternidade responsáveis, o acesso à educação e à cultura, a saúde sexual e reprodutiva, a família e as condições de habitabilidade dos locais onde residen, a prevenção do consumo do álcool e da toxicodependência, a prevenção e o combate da violência sexual contra crianças e adolescentes e outras áreas pertinentes associadas aos direitos das crianças e adolescentes.

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