Cabo Verde é o terceiro país com mais casos de pedidos de nacionalidade portuguesa

28/07/2021 14:41 - Modificado em 28/07/2021 14:41
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Mais de 149 mil pessoas passaram a ter o cartão de cidadão nacional em 2020 e nos primeiros meses deste ano, já foram 56 mil. Este é o resultado do fruto da intensificação dos fluxos migratórios e das alterações à lei. Em primeiro lugar estão os naturais do Brasil seguidos dos oriundos de Israel e em terceiro Cabo Verde.

Este aumento segundo a imprensa portuguesa tem a ver com a alteração da Lei n.º 37/81, que vai na 11.ª versão, nomeadamente o facto de um cidadão estrangeiro poder ter a nacionalidade por naturalização ao fim de cinco anos consecutivos de residência legal em Portugal, regra de 2018.

Tais alterações explicam a razão pela qual os brasileiros estão em maior número nos novos portugueses, são a comunidade maioritária no país seguindo-se os israelitas. Surgem depois, os naturais de Cabo Verde, Angola e Guiné-Bissau, nacionais de países de língua portuguesa, alguns deles a viver há mais de uma década no país.

Os tempos de espera para a obtenção da nacionalidade portuguesa também dependem do país de origem, alguns onde é mais difícil reunir a documentação, nomeadamente a certidão de nascimento. E da facilidade de acesso aos serviços portugueses e do conhecimento dos mesmos.

Elsa Monteiro, 41 anos, natural de Cabo Verde, esperou um ano para ter o registo da nacionalidade portuguesa, mas para isso teve que recorrer a um advogado. É Mário Carvalho, um conterrâneo há décadas no país, que já foi presidente da Associação Cabo-Verdiana, que reconhece as dificuldades dos imigrantes.

“Os principais problemas da comunidade estrangeira são o tempo de espera e a dificuldade de acesso aos serviços. Esperam quatro a cinco meses para entregar a documentação e em 80% das vezes, não atendem o telefone. A informação não é clara, é difícil agendar o atendimento presencial. Até nós, advogados, temos dificuldades em perceber. Estava tudo atrasado e ainda mais com a pandemia, que é uma desculpa para tudo”, critica.

Elsa Monteiro nasceu na ilha de Santo Antão, chegou a Portugal há 17 anos para estudar, não tendo, por isso, de comprovar que domina a língua portuguesa e que conhece a história, ou seja, foi dispensada de um exame. É casada com um português, com quem tem duas filhas, uma de 9 e outra de 14 anos. Nunca tinha sentido a necessidade de ter um CC português, até há um ano.

“Fui ao Luxemburgo com o meu marido e filhas e senti uma coisa de que não gostei, tratamento diferente na família quando chegámos ao aeroporto. Eles foram para um guichet e eu fui para outro. Decidi pedir a nacionalidade e recorri a quem conhecia, porque estávamos em pandemia e só os advogados podiam meter os papéis” realçou.

Ter a nacionalidade portuguesa é algo natural para Elsa Monteiro, pois são muitos os anos de vida no país de acolhimento. Regressou pela primeira vez a Cabo Verde, há dias para as comemorações dos 90 anos do pai. A pandemia impediu que fosse toda a família, mas quer voltar ao país onde nasceu com eles.

Está integrada mas acredita que o cartão de cidadão português vai facilitar-lhe a vida. “Muda as condições de acesso em vários domínios. Em determinados empregos, já fui recusada por não ser portuguesa; obter um crédito maior e mais facilitado para a compra de casa; também o aluguer é facilitado”, explica. Há senhorios que só pedem fiador aos inquilinos estrangeiros.

Elsa Monteiro trabalha numa empresa imobiliária há três anos, uma profissão que descobriu depois de ter ficado desempregada e pela qual se apaixonou.

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