MPD enaltece medidas do Governo para resolver desequilíbrio de financiamento

28/07/2021 14:18 - Modificado em 28/07/2021 14:18

O líder da bancada parlamentar do MPD, João Gomes, afirmou hoje no seu discurso de abertura da segunda sessão plenária de Julho, que o partido se regozija com as medidas do governo para resolver o desequilíbrio de financiamento, destacando a contenção das despesas do Estado, em cerca de 2.781 milhões de escudos.

João Gomes que citava a suspensão de todos os concursos públicos de recrutamento e congelamento da evolução na carreira da administração pública, a reprogramação de projetos de obras públicas, garantindo recursos para os que estão em curso e a moratória do serviço da dívida junto aos credores bilaterais (empréstimos externos), diminuindo a necessidade de financiamento em 4.291 milhões de escudos (dos quais, 979 milhões são relativos aos juros).

O mesmo destacou ainda a consolidação do princípio da unicidade de caixa, contribuindo para o reforço da capacidade financeira do Estado em mais de 200 milhões de escudos, da mobilização de recursos externos adicionais por mobilidade de ajuda orçamental, que em termos líquidos se traduz no montante de 258 milhões de escudos e do aumento do crédito interno líquido para 8.800 milhões de escudos, correspondendo a 5,0 1% do PIB reprogramado, ou seja, um reforço de 2.930 milhões de CVE, em ao previsto no orçamento inicial.

O líder parlamentar disse que o governo pode contar com o Grupo Parlamentar do MPD, para a aprovação do Orçamento Retificativo 2021, decorrente da evolução da pandemia no país e no mundo e o seu impacto na saúde, na economia, e, consequentemente, nas finanças públicas.

Segundo disse, o ajustamento garante o reequilíbrio das contas públicas e as fontes de financiamento para o reforço das políticas e medidas de resposta consistente à crise sanitária e econômica.

“O quadro exposto, bem como a evolução da pandemia no nosso país, levou o Governo a proceder à reprogramação das perspetivas macroeconómicas e, consequentemente, à previsão dos impostos a serem arrecadados em menos de 4.875 milhões de escudos”, disse.

Antes da crise, realça que a economia do país estava em crescimento, cerca de 6% em 2019, num quadro de estabilidade macroeconómica com défice orçamental inferior a 2%, dívida pública em redução, baixa inflação, reservas externas correspondentes a 7 meses de importação e num ambiente de confiança.

“Temos de sair desta crise mais forte, para irmos mais além para que possamos abrir uma janela de esperança. Cabo-verdianas e cabo-verdianos este é o momento de esperança e de aproveitar as oportunidades irrepetíveis que os próximos tempos nos trarão”, finalizou. 

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