Estado da Nação em debate no Parlamento esta sexta-feira

Os deputados representados na Assembleia nacional de Cabo Verde, debatem na próxima sexta-feira, o Estado da Nação, o primeiro desta legislatura. A sessão arranca dois dias antes, na quarta-feira, 28.

De referir que o Regimento da Assembleia Nacional impõe que na última Sessão Legislativa do ano se faça o debate sobre o Estado da Nação, onde os sujeitos parlamentares analisam a situação atual do país.

Entretanto, antes deste debate, o primeiro desta Legislatura, o Parlamento vai discutir, em regime de urgência, a pedido do Governo, a Proposta de Lei que aprova o Orçamento Retificativo do Estado para o ano de 2021 bem assim a Proposta de Lei que aprova as medidas de flexibilização das regras orçamentais, no contexto da crise provocada pela pandemia da Covid-19.

A Proposta de Resolução que aprova, para ratificação, o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da CPLP é outro diploma que a pedido do Governo, será introduzido na agenda em regime de urgência

.Após a sessão deste mês, que acontece de 28 a 30, os Deputados entram de férias, voltando a reunir-se em outubro.

O debate que terá a duração de cinco horas, vai ser aberto com um discurso do Primeiro-Ministro, Ulisses Correia e Silva, para de seguida intervirem os diferentes Grupos Parlamentares e a UCID.