Centenas de doentes venezuelanos com cancro podem morrer em consequência da aplicação excessivamente rigorosa das sanções dos EUA contra a Venezuela

26/07/2021 16:54 - Modificado em 26/07/2021 17:29
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Centenas de doentes venezuelanos com cancro podem morrer em consequência da aplicação excessivamente rigorosa das sanções dos EUA contra a Venezuela e a companhia petrolífera estatal Petroleumof Venezuela (PDVSA), disseram hoje peritos independentes* nomeados pelo Conselho dos Direitos do Homem.

“As vidas dos pacientes venezuelanos submetidos a transplantes que se encontram imobilizados em países estrangeiros, bem como os que esperam para viajar ao estrangeiro em busca de operações que lhes permitam salvar as suas vidas, encontram-se ameaçadas”, disseram os peritos. “Uma viagem ao estrangeiro para tratamento tornou-se a única esperança para centenas de pacientes gravemente doentes”.

Segundo especialistas na matéria, “esta questão foi trazida à atenção do Governo dos Estados Unidos da América, de outros países e entidades”. Eles também apelaram a estes países e entidades para “atenuar as consequências imprevistas das sanções, e restabelecer o tratamento para as pessoas cujas vidas estão agora em perigo”. Eles devem assumir plena responsabilidade pelo efeito que as suas acções têm sobre os direitos fundamentais à vida e à saúde de cada indivíduo em todo o mundo”.

Países terceiros, grupos de países, bancos e empresas privadas têm sido excessivamente cautelosos nas suas relações com a Venezuela, porque temem violar involuntariamente as sanções impostas pelos EUA, disseram os peritos da ONU. Como consequência, não é possível transferir dinheiro para fora da Venezuela, e alguns pacientes encontram-se isolados, desamparados, em países para onde se deslocaram à procura de tratamento.

Em causa está um programa gerido pela Fundação Simon Bolivar, o braço caritativo da CitgoPetroleumCorporation, com sede nos Estados Unidos, que ajudou os doentes com cancro, incluindo muitas crianças, a viajar para o estrangeiro para transplantes e para outros tratamentos que lhes permitem salvar as suas vidas. Centenas destes pacientes anteriormente encontravam-se vinculados a um programa nacional de transplantes realizado com o Governo da Venezuela, mas o seu tratamento foi interrompido quando os Estados Unidos recusaram o controlo da CitgoPetroleumCorporation ao governo venezuelano.

“Ter como alvo a PDVSA como forma de controlar a agenda política da Venezuela tem trazido consequências devastadoras para centenas de pessoas em tratamento de rejeição de transplantes, tanto na Venezuela como no estrangeiro”, disseram os peritos. “As pessoas em lista de espera de transplantes do Estado também foram informadas de que os seus tratamentos já não continuarão”.

Há cerca de 190 doentes com cancro em lista de espera para tratamento no estrangeiro, e cerca de 14 crianças, incluindo três crianças pequenas, morreram entre 2017 e 2020 à espera de tratamento ao abrigo do programa. Estes casos ilustram a necessidade de protecção total dos direitos humanos fundamentais, disseram os especialistas: “Os Estados têm a obrigação de respeitar, proteger e cumprir os direitos humanos de todas as pessoas afectadas por uma acção internacional directa, mesmo aquelas fora da sua jurisdição ou controlo efectivo, independentemente da sua intenção original.

“Embora o direito à saúde e o direito à vida sejam fundamentais para cada indivíduo em todo o mundo, apelamos a todos os Estados, bancos e empresas privadas para que assumam plena responsabilidade pelos efeitos das suas acções sobre os indivíduos, e para que retirem as sanções, o risco zero e as políticas de conformidade que afectam os direitos humanos fundamentais”.

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