Amadeu Oliveira: defesa vai recorrer da prisão preventiva para que ele responda em liberdade

20/07/2021 20:35 - Modificado em 20/07/2021 20:35
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A advogada do jurista Amadeu Oliveira, Zuleica Cruz, não conseguiu explicar os “pressupostos” que o Tribunal de Relação do Barlavento apresentou que podem justificar a prisão preventiva do seu constituinte, admitiu entretanto, que este é um cenário que estavam a espera, logo “não foi nenhuma novidade”. No entanto, avança que a defesa vai recorrer da decisão.

Amadeu Oliveira, depois de ser ouvido pelo Tribunal de Relação em São Vicente, culminando com a aplicação da medida de coação mais gravosa, em prisão preventiva.

“A mais gravosa, o que quer dizer que esta medida de coação é, aplicável quando as outras são insuficientes e para as situações mais gravosas. Por exemplo quando está em causa perigo de fuga, obstrução da justiça, impedimento ao normal andamento do processo” explica Zuleica Cruz que sustenta, que este caso em concreto, não preenche os pressupostos para a aplicação desta “medida de coação inadequada, desproporcional e que foge as regras de direito”.

Portanto, assegura que a defesa vai recorrer desta decisão judicial, dentro do prazo legal. “Vamos lançar mãos a todos os mecanismos de defesa, a todas as medidas e garantias de defesa no nosso ordenamento jurídico, para tentar repor a justiça, caso necessário” afiança.

Questionada sobre a posição de Amadeu Oliveira, Zuleica Cruz diz que este reagiu normalmente e com tranquilidade a medida de coação, já que esta afirma era uma situação “prevista que poderia acontecer e por isso não foi nenhuma novidade”.

O deputado António Monteiro que esteve a aguardar o desfecho do interrogatório, em declarações aos jornalistas, disse que estavam a espera mais prudência, e também uma análise mais tranquila e serena que tem estado a acontecer e que o tribunal fosse mais complacente.

E que do seu ponto de vista pessoal, o Termo de Identidade e Residência, TIR, era a medida mais esperada.

“Infelizmente não foi o que aconteceu. O juiz na sua sabedoria entendeu que o cidadão Amadeu Oliveira deve ir para a Cadeia de Ribeirinha, com a prisão preventiva, e a UCID vai analisar a situação com mais serenidade e sangue frio”, refere o também presidente da UCID.

Portanto defende que esta decisão o Tribunal de Relação em São Vicente, vai dar “mais combustível nesta luta por uma maior justiça e para todos”.

Em relação ao partido na Assembleia Nacional, António Monteiro diz que a partir de agora Amadeu Oliveira está suspenso das suas atividades no Parlamento.

De recordar que a Comissão Permanente da Assembleia Nacional decidiu no dia 12 de Julho, por unanimidade, autorizar a detenção do deputado Amadeu Oliveira para ser ouvido no caso em que este terá auxiliado a saída do País de Arlindo Teixeira, detido em prisão domiciliária.

Amadeu Oliveira está também a ser julgado por ofensas a juízes do Supremo Tribunal de Justiça, um processo que está parado, neste momento, devido à imunidade parlamentar, cujo levantamento, já solicitado pela juíza de julgamento, aguarda decisão da Assembleia Nacional.

Elvis Carvalho

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