Governo volta a prorrogar por mais 15 dias a situação de calamidade

14/07/2021 19:59 - Modificado em 14/07/2021 19:59
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O Governo anunciou hoje o quarto período consecutivo de situação de calamidade em Cabo Verde, que inicia esta quinta-feira, 15 de julho. Esta é uma medida que abrange todas as ilhas e já está publicada no Boletim Oficial.

Embora reconhecendo uma “melhoria” na situação epidemiológica, o executivo decidiu pela prorrogação por mais 15 dias da situação de calamidade em todas as ilhas do arquipélago devido à covid-19.

“Ciente da importância de manter o nível de prudência neste momento particular do processo de retoma das atividades económicas e sociais, e com o intuito de elevar Cabo Verde a um patamar mais sustentado de segurança sanitária (…), visando a contínua minimização dos riscos de transmissão da infeção” lê-se na publicação do BO.

Entende o Governo que as razões de fundo que levaram a que fosse decretada a situação de calamidade nas ilhas de Santo Antão, São Vicente, São Nicolau, Sal, Boa Vista, Maio, Santiago, Fogo e Brava ainda se mantêm válidas, justificando a prorrogação deste quadro, por forma a enquadrar as medidas de prevenção e contenção que tem vigorado na presente conjuntura, no âmbito do princípio da precaução em saúde pública.

“É necessário continuar a proteger e a implementar as medidas de proteção para baixarmos ainda mais o ritmo de transmissão, a taxa de positividade e a taxa de incidência acumulada em todas a ilhas e em todos os concelhos. Nesse sentido, o Governo decidiu prorrogar por mais 15 dias o estado de calamidade em todas as ilhas”, afirmou em 25 de junho o chefe do Governo.

Face à melhoria da situação epidemiológica, apesar de manter as restantes restrições nos últimos 15 dias, foi então alargado o horário do período balnear nas duas principais praias da capital, que se encontravam condicionadas, diariamente, ao uso apenas das 06:00 às 08:00, desde 30 de abril.

Segundo a resolução do Conselho de Ministros que em 30 de abril declarou a situação de calamidade – o nível mais grave de três previstos na lei de bases da Proteção Civil – por 30 dias, renovada depois por igual período e agora por segundo período de 15 dias, aplicada a todas as ilhas do arquipélago, “são proibidas as festas, sejam privadas, públicas ou em espaços públicos”, os bares e esplanadas têm de fechar às 21:00 e os restaurantes às 23:00, entre outras medidas restritivas de contactos para conter a pandemia de covid-19.

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