Governo quer Manual de Procedimentos sobre a gestão de casos de Abuso Sexual de Crianças

23/06/2021 15:26 - Modificado em 23/06/2021 15:26

A afirmação é da Secretária de Estado da Inclusão Social, Lídia Lima, durante a abertura do Atelier para a Socialização do “Manual de Procedimentos sobre a Gestão de casos de Abuso Sexual de Crianças”, com instituições que têm responsabilidade nesta matéria, para recolha de subsídios. 

O Atelier foi promovido esta manhã pelo Instituto Cabo-verdiano da Criança e do Adolescente, via vídeo conferência. 

O Manual, de acordo com Lídia Lima, permitirá uma uniformização dos procedimentos e uma atuação harmoniosa, em rede, de todas as instituições e serviços envolvidos que têm responsabilidade nesta matéria. 

“A elaboração deste documento permitirá uma melhor estruturação e organização, dispondo ao ICCA ferramentas e instrumentos adequados que vão permitir resultados que preconizamos durante o processo de averiguação nos casos de violência e de proteção das crianças,” afirma a governante, citada pelo Ministério da Família e Inclusão Social.

Neste sentido, segundo explica a mesma, o ICCA vai reforçar a proteção das crianças em termos da dignidade, integridade, saúde física e psicológica, relativamente ao surgimento de casos de violação dos seus direitos.

Por outro lado, Lídia Lima destacou a importância do Manual na prevenção, uma vez que irá facilitar a atuação dos técnicos e dos serviços.

“Queremos atuar na aceleração de respostas perante os casos, bem como, na prevenção. Todos os técnicos envolvidos têm a responsabilidade de estarem, constantemente, a sensibilizarem as famílias nas comunidades a terem responsabilidades acrescidas com os seus filhos ou encarregados e reforçar o seu encargo no seguimento e tratamento dos casos,” realça Lima.

A finalizar, a Secretária de Estado da Inclusão Social destacou o trabalho que tem sido feito em torno desta matéria, realçando a necessidade de mais empenho e um reforço efetivo em relação a utilização do manual, no sentido de melhorar as respostas que se pode dar a estes casos.

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