UA avança com investigação a violações de direitos humanos no Tigray

16/06/2021 15:26 - Modificado em 16/06/2021 21:01
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A União Africana (UA) anunciou hoje a criação de uma comissão de inquérito para investigar possíveis violações dos direitos humanos na região etíope do Tigray, palco de um conflito entre as autoridades federais e regionais.

© Getty Imagens

AComissão de Inquérito sobre o Tigray foi criada no âmbito da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos (CADHP), instituição da União Africana, com sede em Banjul, na Gâmbia, e os seus trabalhos começam oficialmente na quinta-feira.

“O mandato da comissão de inquérito consiste em investigar as violações do direito internacional, incluindo os direitos humanos e estabelecer os factos e circunstâncias que possam constituir violações graves e maciças dos direitos humanos”, adiantou hoje, em comunicado, a CADHP.

De acordo com a mesma fonte, a criação da comissão de inquérito foi aprovada durante uma sessão extraordinária da UA, realizada virtualmente em 07 de maio.

Os trabalhos da comissão começarão em Banjul, devendo posteriormente e “quando as condições forem adequadas” serem realizadas investigações no terreno, na Etiópia e nos países vizinhos.

No mesmo comunicado, a CADHP adiantou que a comissão de inquérito terá um mandato inicial de três meses, renovável, e reger-se-á pelos princípios da “independência, confidencialidade, imparcialidade e neutralidade”.

O conflito na região do Tigray começou em novembro de 2020, depois de o Governo da Etiópia ter lançado uma ofensiva militar contra a Frente Popular de Libertação do Tigray (FPLT) como retaliação por um alegado ataque anterior destas forças contra uma base do Exército federal.

Desde então, as organizações de defesa dos direitos humanos têm denunciado saques e violações contra a população local cometidos por todas as partes, especialmente pelas forças eritreias destacadas para a região em apoio ao Exército da Etiópia.

Perante os relatos de atrocidades cometidas contra civis, a comunidade internacional fez vários apelos ao Governo etíope, nos últimos meses, e a União Europeia suspendeu, em janeiro, o apoio orçamental ao país, de 88 milhões de euros, até ser garantido o acesso de organizações humanitárias à região de Tigray, algo que as autoridades etíopes têm limitado.

Desde o início do conflito no Tigray, mais de dois milhões de pessoas foram deslocadas à força dentro da região e pelo menos 75 mil fugiram para o vizinho Sudão, de acordo com números oficiais.

Lusa

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