Primeira sessão parlamentar da X Legislatura realiza-se em junho

1/06/2021 12:53 - Modificado em 1/06/2021 12:53
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Austelino Correia

O novo presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, afirmou hoje que a primeira sessão parlamentar da X Legislatura realiza-se em junho, mas que a data exata está condicionada à entrega do Programa do Governo no parlamento.

“O regimento da Assembleia Nacional, assim como a Constituição da República, impõe que o Governo deve entregar o programa ao parlamento 15 dias após a entrada em funcionamento, nós estamos a prever entre os dias 2 a 4, e, dependendo desta data, teremos um período de até 15 dias para marcar a sessão plenária”, explicou Correia, que falava à imprensa no final de uma audiência com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca.

O encontro serviu para a apresentação de cumprimentos e discussão de questões relacionadas com a Assembleia Parlamentar da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).

Revelou que vai haver uma sessão extraordinária para a apreciação do Programa do Governo e para a aprovação da Moção de Confiança, tendo sublinhando que a mesa da assembleia reuniu-se na manhã da segunda-feira, e que nesta quarta-feira, 02 de junho, vai ser realizada a primeira reunião da Conferência de Representantes, para “levar o barco a bom porto”.

Quanto à primeira reunião de trabalho institucional entre os dois órgãos de soberania, Austelino Correia disse à imprensa que foram abordadas questões como o funcionamento do parlamento, e sobretudo com a CPLP, já que Cabo Verde vai concluir a sua presidência, que passará para a Guiné-Bissau.

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