Tribunais nacionais com 12 mil processos pendentes

27/05/2021 12:12 - Modificado em 27/05/2021 12:12

O presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial (CSMJ), Bernardino Delgado, que revelou que neste momento as pendências nos tribunais andam à volta de 11.792 processos, dos quais 5.022 na Comarca da Praia.

A informação foi avançada esta quarta-feira, 26, durante o encontro com a nova ministra da Justiça, Joana Rosa.

Em declarações à imprensa, após a sua primeira reunião de trabalho com o presidente do CSMJ, Joana Rosa promete modernizar o sistema judicial nacional, com a informatização, com o objetivo de diminuir as pendências.

“Com informatização teremos mais ganhos porque os inspetores estarão em linha a acompanhar todos os processos e contribuir, de certa forma, para o melhor desempenho dos tribunais”, comentou a nova titular da Justiça, alegando que não se pode pensar numa maior produtividade dos tribunais sem que haja um serviço de inspeção a funcionar em pleno

Na sua perspetiva, há medidas que o CSMJ tem estado a tomar que vão criar condições para que se possa ter um inspetor superior com nível de juiz conselheiro, para se fazer o serviço de inspeção a funcionar no seu todo.

Em relação as novas condições, Joana Rosa afirma que o ministério vai promover a formação dos magistrados e das secretarias judiciais.

Adiantou que vai fazer constar do programa do Governo recentemente empossado “algumas soluções alternativas” para a criação de uma escola virada para formação de juízes e de todos os operadores judiciários.

Para Joana Rosa, a morosidade da justiça não se combate apenas com a funcionalidade da inspeção, mas também com “outros mecanismos de fazer aumentar a produtividade dos tribunais”, nomeadamente com o recrutamento de mais magistrados nas comarcas onde a situação das pendências é “mais crítica”, nomeadamente na Praia.

NN/Inforpress

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