CNDHC condena atos de tratamento cruel, desumano e degradantes ocorridos com soldados

20/05/2021 13:21 - Modificado em 20/05/2021 13:21
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A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC), em reação aos vídeos dos militares cujas imagens “demonstram situações de crueldade e de atentado à honra e à dignidade praticados por soldados contra outros colegas, encetou imediatamente diligências no sentido de esclarecer e monitorar a situação.”

Enquanto Mecanismo Nacional de Prevenção da Tortura em Cabo Verde, refere que as “imagens, que têm causado revolta e indignação, interpelam-nos a todos, enquanto seres humanos, sobre os valores do respeito pela dignidade da pessoa humana não só no cumprimento do serviço militar, mas em todos os quadrantes da sociedade a nível geral”, pode-se ler no comunicado enviado às redações.

E que tendo em conta os valores e os princípios da Constituição da República de Cabo Verde e das várias Convenções internacionais de Direitos Humanos ratificadas pelo país, que defendem que “ninguém deverá ser submetido a tortura ou a penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”, entende-se que nesses casos os direitos humanos dos soldados não foram devidamente protegidos, pelo que a CNDHC condena veementemente os atos praticados.

Apesar das medidas tomadas pelo comando das Forças Armadas, no sentido de punir e prevenir esse tipo de ocorrências, a CNDHC afirma que vai continuar a monitorar o caso, “não só no que se refere à punição disciplinar e criminal dos supostos agressores, mas também no que diz respeito à assistência e acompanhamento psicológico das vítimas”.

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