Austelino Correia é o novo Presidente da Assembleia Nacional

19/05/2021 19:27 - Modificado em 19/05/2021 19:27

O deputado do MPD eleito pelo círculo eleitoral de Santiago Norte, nas eleições de 18 Abril, Austelino Tavares Correia é o novo Presidente da Assembleia Nacional. A sua candidatura foi a única apresentada recolheu 64 votos favoráveis, quatro votos contra e quatro abstenções, na Sessão Constitutiva da X Legislatura, que contou com a presença de várias figuras do Estado e do Corpo Diplomático.

Armindo João da Luz é o primeiro Vice-presidente, seguido de Eva Ortet a segunda vice-presidente, os Secretários são Georgina Duarte Geamiê, e os secretários Julião Varela e Anilda Tavares.

Com estes nomes fica assim constituía nova mesa da Assembleia Nacional para esta 10ª Legislatura.

A candidatura do deputado recebeu uma proposta de candidatura subscrita por 20 deputados acompanhada de declaração de aceitação, admitida nos termos e prazos regimentais constitucionais e a proposta distribuída a todos os deputados eleitos, para devidos efeitos.

Na sessão plenária de 19 deste mês, data da sessão constitutiva da X Legislatura e de tomada de posse dos novos deputados eleitos no dia 18 de Abril, fez-se a composição da Mesa da AN.

No cargo de Presidente da Assembleia Nacional, recorde-se, já estiveram Amílcar Spencer Lopes (São Nicolau), António do Espírito Santo (Santo Antão), Aristides Lima (Boa Vista) e Basílio Ramos (Sal) e por último Jorge Santos (Santo Antão).

De acordo com os resultados definitivos das Eleições Legislativas, tornados públicos pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MpD ganhou com maioria absoluta, ao obter 50,04 por cento dos votos, rendendo 38 dos 72 Deputados à Assembleia Nacional.

O PAICV ficou em segundo lugar ao obter 87.151 votos, equivalentes a 39,57%, e 30 Deputados. A UCID conseguiu 19.796 votos, correspondentes a 8,99% dos votantes e quatro Deputados, todos no Círculo Eleitoral de São Vicente.

O Partido Popular (PP) alcançou 762 votos (0,35%), o Partido Social Democrático (PSD) 273 votos (0,12%) e o Partido do Trabalho e Solidariedade (PTS) 2.065 votos (0,94%). Nenhum desses partidos conseguiu assento Parlamentar.

Os membros da Mesa, enquanto se mantiverem no exercício das suas funções, não poderão fazer parte da direção de Grupos Parlamentares, nem integrar quaisquer Comissões Especializadas ou Eventuais.

Compete à Mesa da Assembleia Nacional, decidir sobre as reclamações acerca das inexatidões dos textos de redação final das leis, resoluções e moções da Assembleia Nacional, enquadrar regimentalmente as iniciativas dos Deputados, dos Grupos Parlamentares e do Governo, elaborar o seu Regimento, decidir as questões de interpretação e integração das lacunas do Regimento, coadjuvar o Presidente no exercício das suas funções.

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