Autores de maus tratos nas Forças Armadas alvos de processo criminal e disciplinar- “Serão exemplarmente punidos”

18/05/2021 21:27 - Modificado em 18/05/2021 21:32
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As Forças Armadas de Cabo Verde, ressalva que os fatos constantes nos referidos vídeo não ocorreram a mando de qualquer superior hierárquico, ou no âmbito da instrução, sendo fatos condenáveis, vergonhosos e violam todos os princípios que enformam a instituição militar.

O Gabinete de Comunicação das Forças Armadas de Cabo Verde, informou que a instituição já teve o conhecimento do ocorrido e que na sequência da veiculação nas redes sociais dos dois vídeos em que alguns militares aparecem infligindo maus tratos a alguns colegas, considera vergonhoso o ato.

Conforme comunicado da instituição militar, esta assume que no 03 de março de 2021, chegou ao conhecimento do Estado Maior das Forças Armadas um primeiro vídeo onde alguns militares agarravam um seu colega, infligindo-lhe maus tratos de forma cruel, desumana e vergonhosa, “colocando em causa todos os princípios castrenses e violando todos os regulamentos militares”.

Neste sentido, perante a gravidade dos fatos verificados, após a identificação dos perpetradores de tais condutas extremamente censuráveis e desumanas, foi ordenada, no mesmo dia, nos termos do Código de Justiça Militar em vigor, a instrução do Processo Criminal aos envolvidos.

E que pela complexidade da situação e de forma a haver uma averiguação independente foi nomeado para proceder à investigação o próprio Promotor de Justiça junto do Tribunal Militar de Instância.

No comunicado, as Forças Armadas de Cabo Verde revelam que o processo Criminal Militar foi concluído no dia nove de abril de 2021, seguindo-se os trâmites legais pertinentes.

Com efeito, assegura ainda a mesma fonte que foi ordenada a instauração de um processo disciplinar contra todos os envolvidos, “tendo sido os participantes punidos disciplinarmente de forma exemplar, ficando a aguardar as subsequentes démarches judiciais”.

“Alguns dos participantes do referido vídeo inclusive se encontravam já em situação de disponibilidade, tendo sido chamados a prestar depoimento e a responder pelos atos cometidos”, pode-se ler no comunicado.

Sobre os vídeos desta terça-feira, 18 de maio, diz que foi ordenada a averiguação sobre tais situações, para se determinar a data dos fatos, os seus autores, o local e os fatos indiciadores de responsabilidades disciplinares, criminais, e demais responsabilidades.

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