Proteção Civil em São Vicente vai reforçar a fiscalização das quarentenas domiciliárias

16/05/2021 19:22 - Modificado em 16/05/2021 19:22
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Devido aos muitos incumprimentos das quarentenas domiciliárias obrigatórias, registados pelas entidades competentes em São Vicente, nos próximos dias vai haver um reforço da fiscalização por parte da equipa multidisciplinar.

A informação foi avançada a este online por Vitória Veríssimo, comandante de operações da Proteção Civil em São Vicente, que realça que as autoridades sanitárias têm deparado com algum incumprimento por parte das pessoas em respeitar a quarentena domiciliária, pelo que nos próximos dias vai haver um reforço da fiscalização para impedir a propagação da doença. 

Neste sentido, aponta que a equipa multidisciplinar constituído por várias instituições como a Proteção Civil, as Forças Armadas (FA), a Polícia Nacional (PN), a Entidade Reguladora Independente da Saúde (ERIS), a Inspeção Geral das Atividades Económicas (IGAE), a Inspeção Geral do Trabalho (IGT) a fiscalização da Câmara Municipal e a Delegacia de Saúde, vão formar equipas para efetuar visitas domiciliárias, para assegurar o cumprimento da quarentena.

“Pedimos às pessoas que respeitem as medidas das entidades de saúde, como da equipa de fiscalização no terreno, porque cumprindo as normas da lei vigente, vamos conseguir diminuir os casos e as mortes. Temos recebido denuncias de pessoas que estão em quarentena domiciliária, e que saem para trabalhar e fazer a sua vida normal, mas isso não pode acontecer” sustenta.

A mesma fonte assegura que neste momento o Ministério da Saúde está se reorganizando, devido ao processo de vacinação de todos os profissionais de saúde e que assim que estiver efetivada, vão ter “mão dura” na fiscalização das quarentenas domiciliárias.

Esta explica que caso alguém for apanhado a violar a quarentena domiciliária, vai ser colocado em quarentena obrigatória no espaço reservado para tal. No entanto, assegura que ainda não há uma lei que determina qualquer multa para os incumpridores.

“As coimas são um processo que pertence à Polícia Nacional, mas a lei ainda não prevê coimas as pessoas em regime de quarentena domiciliária e que a violam. Mas sempre poderá haver um enquadramento nestes casos para que haja multas para quem não cumprir” conclui.

De realçar que várias são as denuncias e alertas colocadas a circular nas redes sociais, sobre pessoas que sistematicamente têm violado a quarentena domiciliária, colocando em risco a saúde pública.

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