Autoridades também atribuem selos de conformidade sanitária a estabelecimentos que cumprem as medidas

13/05/2021 21:22 - Modificado em 13/05/2021 21:22
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A técnica do Serviço Nacional de Proteção Civil e Bombeiros, SNPCB, que coordena a equipa diz que, além da suspensão das atividades, a equipa também tem atribuído selo de conformidade aos estabelecimentos que têm respeitado as medidas.

Vitória Veríssimo que coordena a equipa multidisciplinar constituída pelo Serviço Nacional da Proteção Civil, ERIS, IGAE, Forças Armadas, Polícia Nacional, delegacia de Saúde e Fiscalização da Câmara municipal de São Vicente, diz que após constatar no terreno, durante a acção de fiscalização que o estabelecimento comercial tinha todas as medidas asseguradas, foi-lhe atribuído o selo de conformidade sanitária, como lugar limpo, seguro e que aplica medidas de proteção de covid-19.

A equipa que continua no terreno com ações esteve na tarde desta quinta-feira em Chã de Alecrim, a fiscalizar alguns estabelecimentos comerciais, mais na vertente pedagógica, que na atuação da lei.

A equipa criada para fiscalizar as medidas sanitárias contra a covid-19 em estabelecimentos públicos e privados de qualquer serviço, e que vai estar no terreno até pelo menos ao término do estado de calamidade, tem a competência de suspender temporariamente as atividades dos espaços que não estejam a cumprir as medidas sanitárias.

Vitória Veríssimo refere que nos estabelecimentos visitados, diz que não é só punição, com a suspensão das atividades. “Fazemos também a parte pedagógica, mas o facto de não saberem das regras, como alegam, não livra a pessoa de cumprir a lei.

Sobre os estabelecimentos que a equipa suspendeu as atividades, revela que é uma suspensão temporária para fazer cumprir a lei. “Mas caso consigam resolver a situação, podem contactar a equipa e feitas as inspeções, recomeçam as suas atividades”. No entanto, apela a estes responsáveis de estabelecimentos a não serem recorrentes, senão serão autuados pela IGAE e pela Polícia.

Questionada sobre as maiores irregularidades que constatam durante a fiscalização, revela que basicamente é o não cumprimento das medidas sanitárias vigentes, como o uso de máscara na via pública, implementação das medidas nos estabelecimentos comercias, bares, restaurantes e também incumprimento da aplicação das medidas. “Muitas vezes por descaso. E em outros casos, ficam a espera da fiscalização e só então é que implementam as medidas”, sublinha. As ações de fiscalização vão continuar durante a noite, com foco também nos horários de encerramento, aglomerações, realização de festas, entre outras atividades.

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