Jorge Santos poderá manter funções de Presidente da Assembleia Nacional. Novo governo toma posse a 20 de maio

12/05/2021 15:01 - Modificado em 12/05/2021 15:01

Jorge Santos reeleito deputado nacional, nas eleições de 18 de abril, poderá manter as funções de Presidente da Assembleia Nacional, sob proposta do Movimento para a Democracia (MPD) partido que detém a maioria dos deputados no Parlamento.

A Sessão Constitutiva da X Legislatura que vai proclamar o novo Parlamento acontece no dia 19 de maio, com a realização da sessão constitutiva, conforme aviso tornado público em 06 de maio pela secretária-geral da Assembleia Nacional.

Conforme previsto no regimento parlamentar, a abertura da sessão constitutiva da nova legislatura será presidida pelo presidente cessante da Assembleia Nacional, Jorge Santos, reeleito deputado nas eleições de 18 de abril pelo círculo eleitoral de Santo Antão, e que poderá manter as funções, sob proposta do MPD, como Presidente da Assembleia Nacional, nos termos do artigo 19.º do Regimento da Assembleia Nacional.

O novo Governo, que continuará a ser liderado por Ulisses Correia e Silva, será empossado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, no dia 20 de maio, anunciou o chefe de Estado.

Numa mensagem colocada na sua conta oficial na rede social Facebook, Jorge Carlos Fonseca anunciou que se reuniu na terça-feira, 11, com um grupo de juristas para analisar o processo de nomeação e posse do novo Governo, e que a cerimónia terá lugar no Palácio Presidencial, na Cidade da Praia, no dia 20 de maio, pelas 17:00, na sequência das eleições legislativas do dia 18 de abril.

Tendo o MpD proposto o nome de José Ulisses Correia e Silva, presidente do MpD, o Presidente da República convidou-o a propor a estrutura e os nomes dos ministros e secretários de Estado da futura equipa governamental.

De acordo com o mapa do resultado global da eleição de 18 de abril, publicado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), o MpD obteve 110.211 votos, o que corresponde a 50,04% do total, e elegeu 38 deputados, enquanto o Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) conseguiu 87.151 votos, equivalentes a 39,57%, ficando com 30 deputados. Já a União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID) teve 19.796 votos, que corresponde a 8,99%, tendo conseguido quatro deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente.

O ciclo eleitoral em Cabo Verde começou em outubro de 2020 com as eleições autárquicas, prosseguindo em 18 de abril com as legislativas e termina em 17 de outubro próximo com a primeira volta para as presidenciais, às quais já não concorre o atual chefe de Estado, Jorge Carlos Fonseca, por ter atingido os dois mandatos legalmente previstos.

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