PJ vai iniciar em São Vicente o processo de recolha de amostras para testes de paternidade

11/05/2021 13:33 - Modificado em 11/05/2021 13:33
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O diretor nacional da Polícia Judiciária, António Sebastião Sousa, anunciou na cidade da Praia, que a PJ vai iniciar na ilha de São Vicente com o processo de recolha de amostras para testes de paternidade. O mesmo aponta que no país já foram recolhidas cerca de 300 amostras na ilha de Santiago e enviadas para Portugal.

António Sebastião Sousa, que falava a imprensa na cidade da Praia, no âmbito da cerimónia de abertura de uma formação ‘on-line’ sobre análise e informação criminal, destinada a investigadores da Polícia Nacional e da Polícia Judiciária, assegurou que desde que iniciou a realização do processo no segundo semestre do ano passado, já foram recolhidas cerca de 300 amostras e enviadas para Portugal.

Segundo o diretor nacional da Polícia Judiciária, com a pandemia da covid-19 o processo sofreu um interregno, apontando problemas “porque os tribunais estavam fechados” e que os já realizados dão uma média de 100 processos, porque em cada processo há que se recolher três amostras.

O mesmo, no entanto, esclarece que os testes de paternidade são um projeto do Ministério da Justiça e que a intervenção da PJ está relacionada com a recolha das amostras.

“Este projeto está a ser apoiado pelo Instituto de Medicina Legal de Portugal. As amostras são remetidas para Portugal, os exames são feitos e depois devolvidos para Cabo Verde. Vamos começar a fazer também em São Vicente” acrescentou a mesma fonte, no entanto, não apontando uma data concreta para o efeito.

O direito das crianças a serem registadas e o direito a um nome, uma identidade e uma nacionalidade estão enunciados na Convenção dos Direitos das Crianças (CDC 1991), que estabelece que toda pessoa tem direito a ter um registo civil completo com o nome do pai e da mãe no documento.

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