CNDHC realiza Conversa Aberta Online sobre a Licença de Maternidade em Cabo Verde

6/05/2021 21:23 - Modificado em 6/05/2021 21:23

A Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania (CNDHC) realiza esta sexta-feira, 7 de maio, uma conversa aberta sobre a Licença de Maternidade em Cabo Verde. O evento irá decorrer em formato online, das 10h às 11h30.

Conforme a CNDHC, o objetivo da iniciativa, que é realizada no âmbito do Dia da Mãe assinalado no passado domingo, é promover uma análise e reflexão sobre as orientações internacionais, o panorama nacional e a importância e impacto de um aumento da licença de maternidade no país.

A conversa irá contar com a participação de instituições, organizações internacionais e da sociedade civil que lidam direta ou indiretamente com o tema.

A atividade é realizada em parceria com a Embaixada de Espanha em Cabo Verde, com a Organização Internacional do Trabalho e com um grupo de cidadãos que em 2016 realizaram uma petição pública defendendo o alargamento da licença de maternidade e instituição da licença de paternidade em Cabo Verde.

O programa inclui apresentações sobre os temas: “Os benefícios e desafios da amamentação” pela Enfermeira Denise Cardoso; “Saúde Mental do Puerpério” pela Psicóloga Clínica Belmira Miranda e “A licença de maternidade: princípios e orientações internacionais” pelo especialista da Organização Internacional do Trabalho, Fernando de Sousa Júnior. O debate será moderado pela Comissária da CNDHC, representante da AJOC, Gisela Coelho.

Em Cabo Verde, o ordenamento jurídico prevê uma licença de maternidade de dois meses e não prevê uma licença de paternidade, mas apenas dois dias de faltas justificadas do pai por ocasião do nascimento do filho.

O ato de abertura contará com as intervenções da Presidente da CNDHC, Zaida Morais de Freitas; do Representante de um Grupo de Cidadãos que promoveram uma petição pública para aumentar a licença de maternidade e instituir a licença de paternidade em Cabo Verde, Vladimir Silves Ferreira e da Embaixadora de Espanha em Cabo Verde, Dolores Rios Peset.

Neste sentido, a CNDHC enviou em janeiro uma Recomendação ao Governo de Cabo Verde para o alargamento da licença de maternidade de dois para quatro meses e para a instituição da licença de paternidade de quinze dias.

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