ONG apelam ao Covax para divulgar contratos com fabricantes de vacinas

6/05/2021 15:10 - Modificado em 6/05/2021 15:10
| Comentários fechados em ONG apelam ao Covax para divulgar contratos com fabricantes de vacinas

As organizações não governamentais Human Rights Watch e Amnistia Internacional apelaram hoje ao mecanismo Covax de partilha de vacinas anti-covid-19 para “aumentar a transparência”, designadamente divulgando publicamente os seus contratos com os fabricantes de vacinas.

© Getty

O objetivo “consiste em tornar as vacinas rapidamente disponíveis e financeiramente acessíveis a todos”, declararam em comunicado conjunto Human Rights Watch (HRW), Amnistia Internacional (AI), e a organização não-governamental norte-americana de proteção dos consumidores Public Citizen.

“Os governos e outros financiadores de fundos do Covax deveriam exigir o máximo de transparência e de responsabilidade, designadamente para verificar o respeito pelas companhias farmacêuticas dos seus compromissos em fornecerem o Covax a preços de custo ou com uma margem de lucro mínima, através de auditorias por terceiras partes e cujos resultados devem ser tornados públicos”, indicaram.

O Fundo de Acesso Global para Vacinas Covid-19 (Covax), também financiado pelos Estados e anunciado para ajudar os países pobres a terem acesso às doses, está confrontado com uma grave insuficiência de financiamento. Fornece essencialmente vacinas AstraZeneca produzidas na Índia e Coreia do Sul.

Esta iniciativa, liderada pela Organização Mundial da Saúde (OMS), também assinou contratos com outros fabricantes, onde se incluem a Pfizer/BioNTech, Moderna e Johnson & Johnson (que produz a vacina Janssen), mas até ao momento ainda não distribuiu as 49 milhões de doses pelo mundo após a Índia ter bloqueado as exportações do Serum Institute of Índia, que fabrica a vacina AstraZeneca.

“A divulgação dos contratos e dos preços, partilhando os elementos provenientes da propriedade intelectual, é um bom meio de começar a assegurar que as vacinas sejam financeiramente acessíveis e disponíveis para milhares de pessoas, que delas necessitam desesperadamente”, declarou Arvind Ganesan, diretor da divisão Empresas e direitos humanos na HRW.

As três ONG escreveram em 06 de janeiro ao Covax para solicitar que divulgasse todos os contratos relacionados com a pesquisa e desenvolvimento em termos de vacinas e os processos de fornecimento, e ainda divulgar os detalhes suplementares relacionados com a participação de países e da indústria farmacêutica, e o preço das entregas.

Segundo a HRW, o Covax respondeu que “os seus contratos ‘contêm informações comercialmente sensíveis e exclusivas, que são protegidas por cláusulas de confidencialidade’ e que, por consequência, não podem ser tornados públicos”.

Para as ONG, o Covax não deveria recorrer a cláusulas de confidencialidade, mas antes “divulgar publicamente todos os seus contratos para facilitar a responsabilização dos atores na utilização das despesas públicas”.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 3.244.598 mortos no mundo, resultantes de mais de 155,1 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Lusa

Os comentários estão fechados.

Publicidades
© 2012 - 2021: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.