Jorge Carlos Fonseca não descarta possibilidade de novo estado de emergência

5/05/2021 14:53 - Modificado em 5/05/2021 14:53

Numa altura em que o nosso país vive o seu quinto dia após ter sido decretado um novo estado de calamidade pública, como forma de combater a propagação da covid-19, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, não descarta a possibilidade de o país voltar ao estado de emergência, se as medidas em andamento não surtirem os efeitos desejados.

O PR fez estas declarações hoje à imprensa na cidade da Praia, após a sua participação virtual na primeira cimeira de negócios da CPLP, a decorrer em Malabo, Guiné Equatorial, onde defendeu o reforço da fiscalização como melhor medida para se evitar regressar a um estado de emergência, que segundo o mesmo só pode ser utilizada em último recurso.

No entanto, admitiu que há certos tipos de medidas restritivas que só podem ser tomadas respeitando a Constituição da República, num quadro de estado de emergência.

Neste sentido, aponta que a sua posição neste momento é de ver como é que as coisas vão desenrolar “num curto prazo”, observando que somente nos próximos tempos será possível analisar os números, mas entende que não diminuem em poucos dias.

“Vamos dar uns dias e ver se o estado de calamidade e a fiscalização que está a ser feita se traduzem em resultados. Mas como PR nunca direi estado de emergência nunca mais”, acrescentou.

“Portanto, eu continuo a dizer que a prioridade, neste momento, que o Governo decretou estado de calamidade, isto é, aumentou o nível de prevenção e combate, é fiscalizar, fiscalizar e se necessário sancionar, sancionar, sancionar os incumpridores. Há ainda a necessidade de uma efetiva coordenação e articulação de todas as entidades que participam neste combate, nomeadamente, a proteção civil, saúde, policiais, bem como o reforço a nível da comunicação”, salientou.

Com base nisso, explica que o fundamental é que as medidas que forem decretadas, sejam cumpridas e, por isso, tem que haver efetiva fiscalização das medidas. “Porque nós podemos decretar medidas duras, fortes, mas se não fiscalizadas o cumprimento são palavras, são decretos e resoluções, são apenas discursos”, susteve.

Cabo Verde registou desde o início da pandemia um total de 24.742 casos positivos acumulados. Um total de 21.469 pessoas foram declaradas recuperadas da doença até esta terça-feira e 228 óbitos a lamentar. Os casos ativos são de 3.030 segundo o boletim epidemiológico divulgado ontem.

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