Cidadã mindelense desconfia de favorecimentos no Juízo Cível

4/05/2021 23:41 - Modificado em 4/05/2021 23:41

A cidadã Helena Barbosa considera “anormal“ a forma como decorreu uma ação intentada contra si, pelo Juízo Cível do Tribunal da Comarca  de São Vicente. Isto por que, segundo afirma, demorou apenas um mês a ser notificada enquanto tem processos que intentou junto desse tribunal, há nove anos, e que nunca tiveram andamento. Sem falar de um processo de partilha que dura há 19 anos.

Diz não entender este funcionamento e desconfia “que pode haver favorecimentos” que fazem uns processos andarem mais rápidos que outros.  O caso tem a ver com um processo que moveu contra o ex-marido por alegadas anomalias na venda de uma embarcação de pesca que era sócia e que foi vendida sem o seu consentimento e assinatura, pelo ex-marido.

No referido processo acusa o ex-marido de ter vendido a sua quota de um barco de pesca em que ambos eram sócios, sem o seu conhecimento e ainda de estar presa num processo de partilha de bens que dura há 19 anos.

Helena Barbosa Andrade, em entrevista ao Notícias do Norte, conta que esta denúncia vem na sequência de um processo que os sócios da embarcação intentaram contra si, após recusar assinar um documento para que o navio ficasse registado exclusivamente em nome dos dois sócios.

Helena conta que na data da aquisição do navio de pesca de 11 metros, foi feito um empréstimo bancário, onde entrou como sócia com a mesma percentagem que o ex-marido. “Juntos possuímos um terço do navio”.

Venda do Navio de Pesca

No entanto, em 2009, esta percentagem “a terça parte de ambos” na embarcação foi negociada, sem nunca ter tido conhecimento de nada. E o mais grave é que durante estes anos, diz que nunca foi chamada para prestação de contas, nem distribuição de rendimentos. “Foi concedido um empréstimo em 2003 para aquisição do barco de pesca denominado de Sal Rei” explica Helena Barbosa Andrade alegando, no entanto, que todos os sócios sabiam que era divorciada, mas detinha a mesma quota que o ex-marido.

De acordo com um documento apresentado, o valor acordado entre as partes na venda da embarcação foi de três milhões de escudos, não tendo nunca recebido um tostão da venda.

O negócio foi feito verbalmente, tendo sido acordado que a documentação seria feita posteriormente, segundo pudemos apurar nos documentos. E dois anos depois, conforme a nossa entrevistada, foi contactada pelos outros dois sócios, que pretendiam registar, na Capitania dos Portos, o navio apenas no nome deles, já que o possuíam de forma exclusiva, mas esta recusou-se a assinar o contrato.

“Disse que não iria assinar ou consentir na alteração do nome, exigindo que queria receber a minha parte dos rendimentos do navio, além da metade do preço pago pela venda da quota, porque quando efetivaram o negócio, não solicitaram a minha assinatura e que por lei deveria ter sido feito”, acusa.

Neste sentido, perante a sua recusa diz que foi intentada no Tribunal de São Vicente, neste ano de 2021, contra si, um processo onde consta como ré.

Uma situação que estranha, tendo em conta que em 2011, prossegue, intentou uma “Acção Especial de Prestação de Contas”, contra o ex-marido relativo ao navio e sócios, por nunca ter recebido rendimentos provenientes da sua atividade e nem parte do montante da sua venda. Um processo que nunca teve resposta, tendo em 2020, dado entrada num novo processo no Tribunal de São Vicente, sob os mesmos moldes.

“Quer dizer após dois processos e anos sem resposta, o tribunal nada fez com o meu caso. Nunca notificou o visado, o ex-marido, mas no dia 26 fevereiro de 2021, o advogado dos dois sócios deu entrada no Tribunal de São Vicente um processo contra si. E que em menos de um mês foi notificada juntamente com o ex-marido.

Para esta cidadã e familiares, isso lança suspeição que no Tribunal de São Vicente,  e fala em  favorecimento de advogados. “É um advogado bem conhecido na praça, todos os processos que intenta são rapidamente movimentados, entretanto, os processos que intentei há varos anos, continuam barrados”, acusa, indo mais longe.

Para os familiares de Helena Barbosa, os “sanvincentinos” estão incomodados, porque sabem que existem muitas “cunhas” e isto é óbvio. Vejamos, foram dois processos, num espaço de 10 anos à espera que a outra parte, que é defendida por este conhecido advogado da praça, seja notificada, mas que após um mês depois o referido advogado, desta vez representando os sócios do navio, mete um processo contra si e é notificada como ré num processo, que está há vários anos a espera de resolver. “Desde que soube que o barco de pesca tinha sido vendido, estou à espera que o tribunal resolva a situação”, lamenta.

Apesar de acreditarem que a contestação vai ficar no tribunal retido como tem sido feito, esperam que desta vez, haja alguma movimentação.

Usucapião

Do outro lado, os sócios do “Sal Rei” exigem que o barco esteja apenas nos seus nomes, porque já pagaram o montante negociado, senão vão tomar por usucapião. “Querem fazer acreditar que nunca quis saber da embarcação, mesmo com a existência de processos no tribunal neste sentido”, alega apontando documentos que provam isso.

Com isso, usucapião, os sócios podem pedir a escritura porque estiveram no controle do usufruto, a partir de um tempo determinado, tendo utilizado o bem como seu, sem interrupções ou oposição.

Para evitar que isso aconteça, contestou a acusação, já que aguarda também há 19 anos, a resolução do processo de partilha de bens, altura em que supostamente, o ex-marido, como diz já vendeu “praticamente tudo. Dos bens de casados, resta apenas esta casa que moro”, acrescenta Helena Barbosa que diz que já passou o prazo de fazer a partilha dos bens.

Elvis Carvalho

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