MP com base numa notícia abre inquérito para apurar crime de VBG contra Amadeu Oliveira

3/05/2021 13:12 - Modificado em 3/05/2021 13:13

O comunicado, não cita o nome do suspeito, mas conforme informações analisadas e com base nos factos apresentados, deixam claro que o visado é o jurista Amadeu Oliveira.

A Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande de Santo Antão, tendo em conta uma notícia veiculada no Jornal Online “O País” no dia 25 de abril, dando conta de alegadas agressões praticadas por um indivíduo de nacionalidade cabo-verdiana, advogado e recém-eleito deputado da Assembleia Nacional [Amadeu Oliveira], contra a sua antiga companheira marital, nacional de um estado estrangeiro, o Ministério Público determinou, no dia 27 de abril de 2021, a abertura de instrução criminal.

O Ministério Público (MP) justifica esta decisão alegando que em causa, “estão factos suscetíveis de integrarem, por ora, a prática do crime de violência baseada no género, previsto e punido pela legislação penal nacional”.

Conforme a mesma fonte, o caso está em segredo de justiça e corre os termos na Procuradoria da República da Comarca de Ribeira Grande de Santo Antão.

Com efeito, encontram-se em curso um conjunto de diligências com vista à obtenção de meios de prova que permitam esclarecer os factos, pelo que, uma vez concluídas, será tornado público o sentido do despacho de encerramento da instrução.

Conforme pesquisa no jornal online, com base na referida data, o jurista Amadeu Oliveira, está a ser acusado da “prática reiterada” de crimes de VBG, contra uma sua ex-companheira. A alegada vítima é, conforme a mesma fonte, uma mulher de nacionalidade brasileira que manteve uma relação amorosa com Amadeu Oliveira, entre Santo Antão e a ilha do Sal.

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