Arranca no mês de Maio a Consulta Pública da Operação Cadastro Predial de Fernando Pó, Horta Seca e Monte Sossego

28/04/2021 22:58 - Modificado em 28/04/2021 22:59

A consulta pública da Operação Cadastro Predial dos dados recolhidos aos prédios e propriedades das zonas de Fernando Pó, Horta Seca e Monte Sossego em São Vicente arranca no início do mês de maio.

De acordo com os serviços de Cadastro Predial, a fase de consulta pública decorre até 07 de junho, período durante o qual os proprietários deverão verificar os dados sobre a sua propriedade, esclarecer as dúvidas e solicitar as correções.

Por isso, estarão disponíveis três pontos de consulta pública na ilha de São Vicente, sendo um no Centro de Juventude da Ribeira de Craquinha, outro na Academia Jota Monte em Monte Sossego e um terceiro no Espaço do Madeiral.

Durante este período, o Instituto Nacional de Gestão do Território (INGT), promotor da iniciativa, e a equipa de execução da Operação do Cadastro Predial colocarão um staff à disposição para prestar informações aos proprietários, incluindo sobre como submeter uma reclamação em formato próprio.

As reclamações devem ser fundamentadas e devem especificar as alterações pretendidas.

A Operação do Cadastro Predial é uma iniciativa do Governo que visa recolher os dados que caracterizam e identificam cada terreno/propriedade existente numa determinada zona, quer seja de um privado ou de uma entidade pública – como o Estado ou a Câmara Municipal.

O objetivo da operação é clarificar os limites dos terrenos/propriedades e os direitos associados, para garantir que os dados a introduzir no Cadastro Predial sejam corretos e atualizados.

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