Paulo Rocha: “Não há qualquer tipo de discriminação ou de actos de xenofobia”

5/04/2021 15:08 - Modificado em 5/04/2021 15:08
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O Ministro da Administração Interna (MAI), Paulo Rocha, indicou hoje que os portugueses constituem o grosso dos estrangeiros cuja entrada em Cabo Verde é recusada por não preencherem os requisitos prévios exigidos ou por outras razões que se prendem com a documentação requerida, sendo o caso mais recente, acontecido esta semana, a devolução à procedência, de três cidadãos lusos que apresentaram registos falsificados de testes Covid19.  

No rescaldo da polémica resultante da recusa de entrada, no passado dia 02 de Março, de 8 estrangeiros, entre os quais alguns nigerianos que acusaram a Direcção de Emigração e Fronteiras (DEF), de os terem discriminado por serem africanos, o governante recusou tal imputação garantindo que o mesmo procedimento recai sobre pessoas de todas as nacionalidades, nomeadamente portugueses, que “constituem a maioria”.

“Não há qualquer tipo de discriminação ou de actos de xenofobia. Devolvemos à procedência pessoas de todas as nacionalidades que não preenchem os requisitos de entrada e permanência em Cabo Verde, e os portugueses constituem a maior parte dos viajantes que são impedidos de passar as nossas fronteiras, por estas e por outras razões”, declarou Paulo Rocha em exclusivo ao Notícias do Norte.

Em relação ao caso em apreço, o MAI explicou que foi um grupo grande em que havia também, entre outros, um cidadão da Jordânia e vários nigerianos, sendo que estes “foram impedidos de entrar porque não conseguiram apresentar uma explicação cabal sobre os motivos da sua visita”.

Segundo o ministro, “as reservas de hotel eram falsas e essas pessoas não demonstraram ter condições financeiras para se sustentarem durante as férias que disseram ser a razão da viagem”. O governante adiantou que a polícia procurou confirmar as reservas de hotel e que, de facto, elas não existiam, e nem tampouco apresentaram qualquer documento de algum familiar ou amigo que se responsabilizasse pelo seu acolhimento.

“Esses cidadãos a quem foi impedida a entrada mentiram, apresentaram falsas declarações e, desde logo, deixaram de estar habilitadas a entrar e a permanecer em Cabo Verde, o que é um procedimento que acontece em toda a parte do mundo. A evidência é que vinham para cá viver e não para passar férias, como declararam”, especificou Paulo Rocha.

Para retirar peso à acusação de discriminação feita à DEF, o MAI recordou que, desde Janeiro, “entraram em Cabo Verde largas dezenas de cidadãos de países da CEDEAO que preenchiam os requisitos, e a maior parte eram naturais da Nigéria”. Foram muito poucos, adiantou, aqueles cujos vistos foram recusados.

A triagem feita aos estrangeiros que visitam Cabo Verde, segundo Paulo Rocha, corresponde a regras previamente definidas e com os cuidados que as autoridades observam para não deixarem ultrapassar a carga migratória que o país pode receber sem prejuízo dos seus equilíbrios internos e que, sendo os fluxos excessivos, podem causar inúmeros problemas.

“Cabo Verde é pequeno e há uma carga de migrantes que pode suportar. Não podemos receber todos e, por isso, fazemos essa triagem, que é um processo claro e transparente que começa com o preenchimento do formulário prévio de inscrição, disponível nas páginas oficiais, online, da Direcção de Emigração e Fronteiras. As pessoas que vêm para passar férias têm de apresentar a reserva do hotel ou uma declaração de familiares que tenham aceitado recebê-las, e têm de dispor de recursos financeiros para se sustentarem durante a estada”, precisou.

Sobre a falsificação de documentos, nomeadamente, nos últimos tempos, de resultados de testes PCR à Covid19, o governante afirmou que essa prática, que levou ao repatriamento de 3 cidadãos portugueses na última semana, “tem sido recorrente” e que acontece todas as semanas. A maior parte dos prevaricadores, pontuou, são portugueses e outros são cabo-verdianos com passaporte português. Estes, como não apresentam documentos que comprovem que também são cabo-verdianos, são tratados da mesma forma.

Nesta problemática das migrações enumeram-se vários outros tipos de casos que se apresentam com frequência nas fronteiras cabo-verdianas, designadamente “muitos cidadãos do Médio Oriente, a saber da Síria, da Jordânia, do Irão e do Afeganistão, por exemplo, que chegam e não conseguem entrar”, indicou Paulo Rocha, dando conta de que com essas pessoas há “outras preocupações, particularmente relacionadas com a segurança”.

Outro problema elencado é o de estrangeiros que procuram utilizar o arquipélago como trampolim para chegarem à Europa. Quando detectados, são devolvidos a Cabo Verde como país de origem, segundo o MAI, que explica que isso acontece devido ao Acordo de Readmissão que faz parte da Parceria para a Mobilidade existente entre a União Europeia e Cabo Verde.

“Presentemente temos vários casos de estrangeiros a residir no nosso país a expensas do Estado. Cito o caso de um cidadão iraniano que reside agora em Cabo Verde e a quem, até agora, pagamos a estadia, nomeadamente o alojamento e a alimentação. Ele entrou como turista mas depois declarou-se refugiado e desde então está cá, com um estatuto indefinido que não permite encontrar uma solução para a sua situação”, especificou o governante.

“Cabo Verde não é um país racista, não há procedimentos, da parte dos serviços de emigração e fronteiras que indiciem práticas de discriminação pela raça, pela religião ou pela cultura. No caso da entrada de estrangeiros, é uma questão de preencherem os requisitos que exigimos. Se não reúnem essas condições, são impedidos de passar as nossas fronteiras e de permanecer no país. Não há nada que ver com racismo ou com xenofobia”, declarou Paulo Rocha em conclusão, a propósito do caso dos nigerianos.

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