Cabo Verde adere à rede informal de combate ao cibercrime criado pelo G7

2/04/2021 20:18 - Modificado em 2/04/2021 20:18
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Cabo Verde já é membro da rede informal de combate ao cibercrime criado pelo G7 e gerido pelos Estados Unidos de América sob a designação “G7 24/7 CYBERCRIME NETWORK”.

De acordo com um comunicado do Ministério Público, enviado à Inforpress, a adesão de Cabo Verde aconteceu no dia 26 de Março, na sequência de uma solicitação por parte da Procuradoria-geral da República (PGR), através do seu Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado.

A mesma fonte explicou que “G7 24/7 CYBERCRIME NETWORK” é uma rede informal que visa agilizar os contactos entre os Estados, não substituindo, mas sim complementando os métodos tradicionais de obtenção de assistência em matéria de prova electrónica.

“Cabo Verde, que já é um Estado Membro da Convenção de Budapeste sobre cibercrime, no âmbito da qual mantém um Ponto de Contacto 24/7, na PGR, passou a ter, em matéria de cibercriminalidade, mais um canal expedito de comunicação com outros Estados, em especial os que ainda não fazem parte da Convenção de Budapeste”, refere o comunicado.

O Ministério Público acrescentou ainda que por essa via o País pode solicitar preservações expeditas de dados para subsequentes pedidos de Assistência Jurídica Mútua (MLA, na sigla em inglês).

Cabo Verde passa assim a ser o 89.º membro desta Rede,  que integra países como Alemanha, Itália, Rússia, França Japão, África de Sul e Brasil, entre outros.

À semelhança do que acontece nos demais países, as funções de Ponto de Contacto foram assumidas pela magistrada colocada junto do Departamento Central de Cooperação e Direito Comparado da PGR, que também assegura tais funções no âmbito da Convenção de Budapeste sobre o cibercrime.

Inforpress

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