São Vicente volta ao estado de contingência com diminuição de um conjunto de restrições

19/03/2021 15:45 - Modificado em 19/03/2021 15:45

Todas as ilhas de Cabo Verde ficaram hoje em situação de contingência, o segundo nível menos grave, devido à pandemia, com São Vicente a deixar a situação de calamidade dois meses depois, conforme decisão do Governo.

Conforme resolução do Conselho de Ministros, que entrou em vigor às 00h00 de hoje, válida por 60 dias, além de baixar São Vicente da situação de calamidade, o nível mais grave de três previstos na lei que estabelece as bases da Proteção Civil em Cabo Verde, para contingência, todas as restantes ilhas mantêm pelo mesmo período igual nível.

Recorda-se que a ilha de São Vicente estava em situação de calamidade desde 15 de janeiro.

“Entende o Governo que a evolução registada na ilha de São Vicente permite que seja decretada a situação de contingência nessa ilha, assim como prorrogar esta mesma situação nas demais ilhas do arquipélago, por forma a garantir a manutenção em vigor das medidas de prevenção e contenção que têm vindo a ser aplicadas, ao abrigo do princípio da precaução em saúde pública, num contexto ponderado de adequabilidade e proporcionalidade e com fundamento na necessidade de minimizar os riscos de transmissão da infeção”, lê-se na resolução.

A mesma sustenta que a Direção Nacional de Saúde faz a “avaliação permanente da situação epidemiológica” e “promove as medidas que se impuserem em função da sua evolução”, pelo que o Governo admite alterar o atual nível de alerta, que implica várias restrições e permissões, se a pandemia se agravar antes de terminar este período de 60 dias.

Esta medida permite que os estabelecimentos “que de origem” são discotecas ou clubes de dança, e cujos responsáveis sejam detentores de licença e/ou alvará de funcionamento, e que permanecem fechados devido às medidas de restrição da covid-19, “podem ser autorizados a converter a sua atividade” para “estabelecimentos de consumo de bebidas e de refeições leves, na modalidade de `lounge bar`”.

Contudo, nesses estabelecimentos de “lounge bar”, a atividade de dança “é absolutamente vedada, podendo, no entanto, funcionar com música ao vivo dentro dos limites de ruído fixados na lei”.

Também foi alterado, desde a última decisão do Governo em 15 de janeiro, e que se mantém por 60 dias, o “quadro de normas aplicáveis aos eventos e atividades artísticas e culturais” sobre a lotação dos espaços.

Entre outras condicionantes, que se mantêm, a duração dos eventos “não pode exceder” as duas horas.

Continua ainda autorizada a reabertura dos parques de diversão nas ilhas em situação de contingência e os restaurantes e cafés mantêm os horários normais de funcionamento.

Comente a notícia

Obrigatório

Publicidades
© 2012 - 2021: Notícias do Norte | Todos os direitos reservados.