Vinte e seis mil novas casas. O número para acabar com o problema da habitação social em Cabo Verde

18/03/2021 23:22 - Modificado em 18/03/2021 23:22
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Foto: Inforpress

Cabo Verde precisa, até 2030, de cerca 26 mil novas habitações, numa média anual de 1.700 a 2.000 novas unidades, para garantir habitação condigna a todos os cabo-verdianos.

A ministra das Infra-estruturas e Habitação fez esta declaração na Cidade da Praia, à margem da cerimónia de socialização do Plano Nacional de Habitação para os próximos dez anos (PLANAH 2021-2030).

O objectivo da socialização é de, através da junção de todos os contributos, facultar a todos os cabo-verdianos um documento que sirva de instrumento de diálogo para a definição das prioridades, e de um quadro de suporte simplificado para a acção coordenada dos intervenientes do sector de habitação.

Segundo Eunice Silva, trata-se do principal instrumento de implementação da Política Nacional de Habitação (PNH) e a concretização dos compromissos assumidos pelo Governo, com vista ao cumprimento da obrigação constitucional imposta aos poderes públicos de garantir habitação condigna a todos os cidadãos.

Segundo esta responsável, em 2017, o Governo através de um trabalho de levantamento da situação habitacional em Cabo Verde estruturou um Perfil do Sector de Habitação (PSH) que estabelece o diagnóstico da situação de Cabo Verde nesta matéria, do ponto de vista do deficit quantitativo e qualitativo.

“Na sequência da elaboração do perfil, nós passamos para a elaboração das políticas, as políticas também estão publicadas no Boletim Oficial, tivemos que fazer duas políticas que é a política da habitação e a política do ordenamento do território, são duas áreas que são interdependentes. Com as políticas públicas, iniciamos o processo de planificação do Plano Nacional de Habitação”, lembrou.

Questionada sobre as políticas e medidas necessárias para que até 2030 os cabo-verdianos possam beneficiar de uma habitação condigna, Eunice Silva afirmou que o Governo, no quadro do seu programa, tem ao longo dos cinco anos de governação desenvolvido trabalhos em parceria com as câmaras municipais, através de vários programas e iniciativas implementadas em várias ilhas.

Entretanto, reconheceu que para a sua concretização no horizonte 2030 serão necessários vários investimentos e parcerias, frisando que os desafios para a sua implementação existem e que os parceiros internacionais são a parte importante para a execução do referido plano.

Disse, por outro lado, que o programa prevê atingir as diferentes classes sociais, sublinhando, no entanto, que o foco será as famílias cabo-verdianas mais carenciadas.

O evento contou com a participação dos diferentes actores do sector de habitação, de quem o Governo espera obter durante o encontro não só a validação das suas opções estratégicas, como também subsídios para a concepção de programas e projectos habitacionais a serem implementados em todo o território nacional.

Inforpress

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