Sem acordo entre a SINTAP e DNAP funcionários do IEFP entram em greve esta quinta-feira

17/03/2021 17:28 - Modificado em 17/03/2021 17:28
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Sem acordo a greve dos trabalhadores do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IEFP, começa no dia 18 de março e terá a duração de 48 horas.

O IEFP acusa o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, SINTAP, de não aceitar o acordo, na sequência de uma reunião de conciliação promovida pela Direção Geral do Trabalho.

Conforme a entidade, Sindicatos exigem que a lista final de transição do pessoal que resulta da aprovação do PCCS, em Dezembro último, seja homologada pela DNAP e publicada até hoje, dia 17 de março.

E que apresentadas todas as justificações para o facto de, findo em 05 de fevereiro o prazo para reclamações, tendo a entrega da lista final à DNAP no dia 25 de Fevereiro e apenas hoje a técnica da DNAP ter concluído o parecer sobre mais de quatro dezenas de reclamações e o enquadramento de cerca de 120 colaboradores.

E justifica, que “a publicação no Boletim Oficial é feita, em regra, entre 3 e 7 dias após a recepção do pedido. A diretora-geral propôs o dia 26 de março como data limite para a publicação da lista final de transição”.

E que embora o IEFP tenha aceitado esta data, e após ter esgotado todas as possibilidades de negociação de um “processo que não se encontra estagnado”, e ainda do instituto ter comprometido em pagar os retroactivos de janeiro a março logo após a publicação da lista final de transição, o sindicato não aceitou o acordo.

“O SINTAP, único sindicato presente na reunião, não aceitou o prazo proposto, e que é razoável, e exige algo que não é possível ser concretizado: a publicação da lista no dia 17, sabendo que não será possível, porque primeiramente tem de ser homologada pela DNAP e seguir todo trâmite legal”, explica.

De referir que os sindicatos exigiam que a lista de transição dos trabalhadores para o quadro do PCCS do IEFP deveria ser publicada no Boletim Oficial até ao dia 17 de março, hoje, e como tal não aconteceu, seguem para a greve. Uma atitude, que o IEFP condena, acusa os sindicatos de preferirem resolver as questões dos trabalhadores recorrendo dos recursos mais agravantes mesmo tendo toda informação do processo de implementação do PCCS do IEFP.

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