Agentes da Direção de Estrangeiros e Fronteiras serão capacitados para atuar no tráfico de seres humanos e crianças em risco em contexto de fronteira

12/03/2021 20:43 - Modificado em 12/03/2021 20:44

A Polícia Nacional de Cabo Verde, com o apoio do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal, realiza entre os dias 15 e 19 de março, na cidade da Praia, uma formação aos seus agentes no domínio de Tráfico de Seres Humanos e Crianças em Risco em contexto de fronteira.

De acordo uma nota de imprensa enviada à comunicação social pela Direção Nacional da Polícia Nacional, a formação que capacitará agentes e subchefes da Direção de Estrangeiros e Fronteiras da Polícia Nacional de Cabo Verde (DEF-PN) e Direção Central de Investigação Criminal, sobre o Tráfico de Seres Humanos e Crianças em Risco em contexto de fronteira, será ministrada por peritos do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras de Portugal (SEF) e tem uma carga horária de doze horas.

A mesma fonte aponta que a referida formação enquadra-se no âmbito do Projeto RIMM (Reinforcement of Integrated Migration Management) e é financiada pela União Europeia e pelo orçamento de estado português e visa “contribuir para a regulação dos fluxos migratórios entre a UE e os países parceiros e beneficiários”, no caso São Tomé e Príncipe como parceiro e Guiné-Bissau e Cabo Verde como beneficiários.

“Pretende-se, por conseguinte, reforçar as capacidades dos referidos formandos em prol da luta contra o Tráfico de Seres Humanos, com especial enfoque nas crianças. Na prossecução deste objetivo, o Projeto desenvolve ações de capacitação das entidades responsáveis pela aplicação da lei em matéria de luta contra o Tráfico de Seres Humanos, nomeadamente as autoridades de controlo de fronteira e da investigação criminal, bem com ações de informação e prevenção junto das potenciais vítimas” lê-se na nota.

No final da formação, salienta a Direção Nacional da Polícia Nacional, será efetuada a entrega formal de equipamentos informáticos que visam dotar a DEF dos meios necessários para que seja constituída uma Unidade de Análise de Risco, “dotada de equipamento indispensável para a criação de uma rede de colaboração e partilha de informação e de produtos analíticos entre os países envolvidos (CV, GB, STP e Portugal)”.

“Isto numa lógica de Gestão Integrada de Fronteiras, demonstrando, assim, que Portugal continua fortemente empenhado na cooperação técnico-policial com o nosso país” conclui a DNPN.

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