MpD, PAICV e UCID apresentaram listas para todos os círculos eleitorais

11/03/2021 21:53 - Modificado em 11/03/2021 21:53

A verificação da regularidade do processo e autenticidade dos documentos que integram a elegibilidade dos candidatos pelos magistrados judiciais deve acontecer até ao dia 12 de março, ou seja três dias após o prazo final para apresentação das listas de candidaturas.

O Movimento para Democracia (MpD) anunciou que já entregou todos os processos de candidatura às legislativas do dia 18 de abril nos Tribunais de Comarca.

A mandatária nacional Eurídice Monteiro, disse que as listas submetidas aos Tribunais de Comarca atendem a um conjunto de princípios fundamentais, tais como: renovação, diversidade de competências, lei da paridade, representatividade local e regional, inclusão de jovens e integração de independentes”, indica.

Segundo Eurídice Monteiro, essas listas são de confiança, asseguram a coesão interna e evidenciam abertura do partido a uma inclusão plural de todos os sectores da sociedade.

“As listas cumprem a lei da paridade, sendo que nalguns círculos eleitorais a percentagem de mulheres alcançou o limiar máximo dos 60%. O MpD congratula-se, também, com a inclusão política dos jovens”, sublinha.

Do outro lado, o maior partido da oposição, (PAICV) renovou em 86% as suas listas para as eleições legislativas de 18 de abril em Cabo Verde, que quer voltar a ganhar cinco anos depois, disse hoje fonte oficial.

“Num total de 72 candidatos efetivos, 62 concorrem pela primeira vez ao cargo de deputado, o que significa que apenas 10 dos deputados que terminam o mandato no final desta IX Legislatura podem renovar o mandato”, deu conta em conferência de imprensa, na cidade da Praia, Fernando Moeda, coordenador da campanha do PAICV.

O também membro da Comissão Política Nacional do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) destacou por isso que integrar novos nomes nas listas esteve “sempre presente”, já que o partido está em “constante renovação”. 

Por outro lado, o coordenador das eleições legislativas do PAICV assinalou que num total de 151 candidatos, entre efetivos e suplentes, 83 são homens e 68 mulheres e que quatro mulheres são cabeças de lista.

Com estas listas o maior partido da oposição cabo-verdiana quer voltar ao poder em Cabo Verde, depois de há cinco anos ter perdido para o Movimento para a Democracia (MpD).

A UCID, nas legislativas de 2016 concorreu em todos os círculos, mas conseguiu eleger apenas três deputados, todos pelo círculo eleitoral de São Vicente. Este ano também concorre pelos 13 círculos eleitorais com o objetivo claro de aumentar a sua representação na Assembleia Nacional.

As eleições legislativas em Cabo Verde para eleição dos 72 deputados que integram a Assembleia Nacional estão marcadas para o dia 18 de abril, e vão decorrer em 13 círculos eleitorais, sendo dez no país e três na diáspora e a campanha eleitoral vai decorrer de 01 a 16 de abril.

Depois de apreciar a legalidade das denominações, siglas e símbolos dos partidos políticos e das coligações eleitorais, o TC publica e afixa, por edital, à porta do Tribunal a decisão sobre a legalidade dos mesmos.

Caso sejam detectadas irregularidades, os mandatários das listas são notificados para, no prazo até 48 horas, as suprimir.

Entretanto, depois de verificar todo o processo, o Tribunal Constitucional procede ao sorteio das listas para o efeito de lhes atribuir uma ordem nos boletins de voto, seguido do respectivo auto do sorteio, que é enviado ao Serviço Central de Apoio ao Processo Eleitoral (SAPE) para a impressão.

Segundo o Código Eleitoral (CE) em vigor, a CNE obriga-se a mandar publicar no Boletim Oficial e em jornais mais lidos do país todas as listas concorrentes.

As últimas eleições legislativas em Cabo Verde ocorreram no dia 20 de março de 2016, tendo o Movimento para a Democracia (MpD) regressado ao poder depois de 15 anos na oposição.

O partido liderado por Ulisses Correia e Silva venceu com maioria absoluta, elegendo 40 deputados, acima dos 29 do Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) e dos três da União Cabo-verdiana Independente e Democrática (UCID).

Ao todo, votaram 229.337 cabo-verdianos, o que significou uma taxa de participação eleitoral de 65,97%. A abstenção ficou em 34,2%.

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